O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta terça-feira (13), o julgamento do recurso de cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas). Sete ministros participarão da análise.
O governador foi cassado três vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR). A Corte Superior vai julgar o recurso do último processo, movido pela coligação Roraima Muito Melhor, que acusou Denarium de abuso de poder econômico eleitoral durante o pleito de 2022.
O colegiado é composto pelos ministros Cármen Lúcia (presidente); Kassio Nunes Marques (vice-presidente); André Mendonça; Raul Araújo Filho (corregedor-geral); Isabel Gallotti (relatora da ação); Floriano de Azevedo Marques Neto; e, por fim, André Tavares.
Saiba quem são os magistrados:
Cármen Lúcia
Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha é uma jurista, professora e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ela também já chegou a ser presidente da Corte Suprema, assim como do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Kassio Nunes Marques
Também conhecido como Nunes Marques, o vice-presidente do TSE já foi advogado, juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e, além disso, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Nunes Marques foi indicado ao cargo de ministro do STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro e tomou posse na Corte Suprema em novembro daquele ano.
André Mendonça
André Luiz de Almeida Mendonça é um jurista, atual ministro do TSE e do STF. Ele também já foi advogado da União e ministro da Justiça e Segurança Pública durante o governo de Jair Bolsonaro.
O magistrado foi empossado no cargo de ministro do STF em 2021, também indicado do então presidente Bolsonaro. Ele passou a integrar o TSE em junho de 2024, sucedendo o ministro Alexandre de Moraes.
Raul Araújo Filho
Jurista, Raul Araújo Filho é ministro do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, ocupa a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Foi advogado, promotor de Justiça, bem como procurador do Estado do Ceará e desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Em 2010, ingressou no STJ.
Isabel Gallotti
Relatora do processo das três cassações do governador de Roraima no TSE, Isabel Gallotti é ministra do TSE e do STJ. Ela já atuou como advogada e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A magistrada é filha, neta e bisneta de ex-ministros do STF, respectivamente, Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, Luís d’Assunção Gallotti e Antônio Pires e Albuquerque. Além disso, é esposa do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar Rodrigues.
Floriano de Azevedo
Floriano de Azevedo Marques Neto é um jurista, advogado e professor. Atualmente, é ministro do TSE e docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
O magistrado foi nomeado para o cargo de ministro da Corte Superior em maio de 2023 e, assim, tomou posse em maio daquele ano.
André Tavares
André Ramos Tavares é um jurista, advogado e professor titular de direito econômico e economia política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Em 2022, foi indicado pelo STF para o cargo de ministro substituto do TSE após renúncia do ministro Carlos Velloso Filho. Em seguida, foi nomeado como ministro efetivo da Corte Superior e tomou posse em maio de 2023.
Fonte: Da Redação