O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta terça-feira, 11, o julgamento do recurso de cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas). Sete ministros participarão da análise.
O governador foi cassado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A Corte Superior vai julgar o recurso do terceiro processo, em que Denarium foi condenado por abuso de poder econômico eleitoral durante o pleito de 2022.
Saiba quem são os magistrados:
Cármen Lúcia
Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha é uma jurista, professora e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela também já chegou a ser presidente da Corte Suprema, assim como do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Kassio Nunes Marques
Também conhecido como Nunes Marques, o vice-presidente do TSE já foi advogado, juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e, além disso, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nunes Marques foi indicado ao cargo de ministro do STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro e tomou posse na Corte Suprema em novembro daquele ano.
André Mendonça
André Luiz de Almeida Mendonça é um jurista, atual ministro do TSE e do STF. Ele também já foi advogado da União e ministro da Justiça e Segurança Pública durante o governo de Jair Bolsonaro. O magistrado foi empossado no cargo de ministro do STF em 2021, também indicado do então presidente Bolsonaro. Ele passou a integrar o TSE em junho de 2024, sucedendo o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, foi ele quem pediu vista sobre o processo que pode cassar Denarium.
Maria Isabel Gallotti
Maria Isabel Diniz Gallotti, é ministra do Superior Tribunal de Justiça desde de 2010. Ela atuou como advogada e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A magistrada é filha, neta e bisneta de ex-ministros do STF, respectivamente, Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, Luís d’Assunção Gallotti e Antônio Pires e Albuquerque. Além disso, é esposa do ministro do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar Rodrigues.
Antonio Carlos Ferreira
Natural de São Paulo, Antonio Carlos Ferreira, de 68 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011. Possui formação em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Foi advogado de carreira da Caixa Econômica Federal por mais de 27 anos, onde exerceu diversos cargos de assessoramento e gestão. Ingressou na instituição em 1979, por meio de concurso público.
Floriano de Azevedo
Floriano de Azevedo Marques Neto é um jurista, advogado e professor. Atualmente, é ministro do TSE e docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O magistrado teve nome para o cargo de ministro da Corte Superior em maio de 2023 e, assim, tomou posse em maio daquele ano.
Estela Aranha
Estela Aranha se graduou Direito pela Universidade de São Paulo. Além disso, é referência nacional e internacional em direitos digitais, regulação de tecnologias emergentes e inteligência artificial. Do mesmo modo, exerceu o cargo de secretária nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e atuou também na Presidência da República, com foco em temas relacionados à inteligência artificial e relações internacionais.
Fonte: Da Redação