O Senado Federal votará na próxima terça-feira, 25, a regulamentação da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O Projeto de Lei Complementar é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Ele avança após tramitar pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Agora, segue pronto para apreciação em plenário.
Segundo Davi Alcolumbre, a proposta representa um avanço significativo para milhares de profissionais que atuam diretamente nas comunidades. Bem como garantem atendimento, prevenção e orientação à população brasileira. Ele ressaltou que esses trabalhadores enfrentam sol e chuva diariamente, adoecem no exercício da função e precisam de regras claras que assegurem integralidade e paridade na aposentadoria.
Ao confirmar a votação, o presidente do Senado reforçou que esses agentes estão entre as prioridades do Parlamento. Para ele, a medida beneficia o país, fortalece o SUS e reconhece o papel fundamental daqueles que sustentam a saúde pública especialmente nas áreas mais vulneráveis.
Fonte: Agência Brasil