O Senado Federal aprovou o projeto de lei que obriga locais de serviços públicos a instalarem sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA). A proposta busca ampliar a acessibilidade e garantir inclusão a pessoas com necessidades complexas de comunicação.
Esses sistemas utilizam sinais visuais, figuras e desenhos para facilitar a troca de mensagens no dia a dia. Também podem incluir gestos, expressões faciais e recursos tecnológicos, como aplicativos de comunicação em celulares e tablets.
De autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), o texto teve relatoria do senador Weverton (PDT-MA). A proposta teve aprovação da Comissão de Direitos Humanos no dia 1º de outubro e agora segue para sanção presidencial.
Durante a votação, Weverton destacou que a iniciativa é simples, mas essencial, por promover empatia, inclusão e interação social. Ele se emocionou ao lembrar familiares com deficiência e disse que o projeto “dá voz a quem muitas vezes não é ouvido”.
Além disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), elogiou a proposta e afirmou que o país precisa de pautas que unam e façam justiça, e não de ofensas e divisões.
Do mesmo modo, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), também elogiou o relator e ressaltou a importância da sensibilidade e empatia na criação de políticas públicas inclusivas.
Já o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico, reforçou que as pessoas com deficiência devem ser prioridade no Legislativo. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) completou que, apesar dos avanços, a inclusão ainda é um desafio diário.
Fonte: Agência Senado