Senado: aprovado projeto que garante mamografia a partir dos 30 anos para mulheres

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei que amplia o acesso ao rastreamento mamográfico.

A proposta garante o exame a partir dos 30 anos para mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário. Trata-se do PL de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), votado em primeiro turno em julho. Agora, segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja pedido de votação no Plenário do Senado.

A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), apresentou voto favorável na forma de substitutivo. O texto estende o benefício também a mulheres consideradas de alto risco ou portadoras de mutação genética. Dessa forma, amplia a proposta original, que previa o rastreamento apenas para aquelas com histórico de câncer de mama em parentes consanguíneos de até 2º grau.

Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda a realização da mamografia de rastreamento a cada dois anos para mulheres entre 50 e 69 anos. Com a aprovação do PL, o exame de mamografia poderá ser solicitado a partir dos 30 anos. Isso sem limite de quantidade ou periodicidade, tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pela saúde suplementar.

Prevenção

Do mesmo modo, o projeto altera a Lei que trata da prevenção e tratamento dos cânceres do colo do útero, mama e colorretal no SUS. Também modifica a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), estabelecendo a obrigatoriedade de cobertura de mamografia para mulheres a partir de 30 anos mediante indicação médica.

Para Daniella Ribeiro, a medida representa um avanço fundamental. Ela destacou que, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama é o tipo mais comum entre mulheres no Brasil. Isso com mais de 73 mil novos casos estimados por ano no triênio 2023-2025.

Além disso, a senadora argumenta que o exame é decisivo para o diagnóstico precoce, fase em que as chances de sucesso do tratamento são maiores. Segundo ela, a atual estratégia de rastrear mulheres apenas a partir dos 40 anos não atende às necessidades daquelas que têm alto risco de desenvolver a doença.

Ela citou, ainda, estudo norte-americano que comparou os resultados de mamografias em mulheres de 30 a 39 anos com alto risco. E mulheres de 40 a 49 anos sem fatores de risco. O levantamento mostrou então, que as mais jovens apresentaram maior taxa de detecção de câncer.

Além do impacto positivo sobre a saúde das mulheres, Daniella ressalta que o rastreamento precoce pode reduzir custos para o sistema de saúde, evitando tratamentos mais caros, como quimioterapia e radioterapia, internações prolongadas e cirurgias complexas. “Detectar a doença no início significa aumentar as chances de cura e, ao mesmo tempo, evitar gastos muito maiores no tratamento de casos avançados”, afirmou.

Fonte: Agência Senado