O Senado vai analisar um projeto de lei que permite ao governo autorizar a fabricação do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como Mounjaro, mesmo que o composto ainda esteja protegido por patente.
O projeto teve apresentação pela Dra. Eudócia (PL-AL) e ainda não ocorreu a sua distribuiçã para as comissões. A medida, chamada de licenciamento compulsório, pode ser adotada em casos de interesse público e possibilita que outros laboratórios produzam o remédio sem a autorização do detentor da patente, para aumentar a oferta e reduzir custos.
O Mounjaro é um medicamento injetável aprovado recentemente pela Anvisa para tratar diabetes tipo 2 e obesidade. Ele ajuda a controlar a glicemia e contribui para a perda de peso. A proposta também prevê a produção do remédio no Brasil e a ampliação do acesso ao tratamento da obesidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Agência Senado