Sesau acumula dívida de mais de R$ 300 milhões, diz Sampaio

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) acumula uma dívida em mais de R$ 300 milhões, a informação foi divulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), em entrevista ao Roraima em Tempo, nesta terça-feira (25).

Conforme o parlamentar, parte das dívidas são provenientes da falta de pagamento aos profissionais de saúde e fornecedores de insumos para os hospitais.

“São dívidas de fornecedores, medicamentos, insumos, dívidas provenientes de salários de médicos cuja contratação foi por Pessoa Jurídica, contratados por especialidade em ortopedia e cardiologia. Ou seja, é uma soma que chega a esse montante de quase R$ 300 milhões”, explicou.

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Entenda

O portal Roraima em Tempo teve acesso em janeiro, a várias planilhas em que setores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) relataram as dívidas da Secretaria, que somam cerca de R$ 228 milhões. O conteúdo foi inserido pelos chefes de setores, após solicitação do diretor do Departamento de Orçamento.

Conforme os dados, os débitos foram solicitados de 2021 a 2024. Como por exemplo, a empresa fornecedora de refeições nos hospitais, que cobra uma dívida de R$ 10 milhões do Governo.

Além disso, No Hospital Délio de Oliveira Tupinambá, em Pacaraima, um documento revelou que a unidade estava sem fornecimento de alimentação. O Roraima em Tempo teve acesso a um ofício enviado à Sesau no dia 23 de janeiro para informar a suspensão do serviço pela empresa fornecedora.

No documento, a diretoria do hospital alerta para o problema, que afeta diretamente os pacientes. “Sem a alimentação adequada, [o paciente] tem seu quadro de recuperação afetado negativamente. Solicitamos em caráter de urgência providências junto a empresa para solução do problema”, destacou o texto.

Mais dívidas

Do mesmo modo, somente nos serviços de limpeza, recepcionistas, porteiros e copas das unidades de saúde, os débitos da Sesau com as empresas ultrapassam R$ 34 milhões. Há ainda outras dezenas de empresas como a Clínica Renal (R$ 8 milhões), MedTrauma (R$ 13,4 milhões), e até mesmo a firma que fornecia a estrutura improvisada da maternidade de lona (R$ 6,4 milhões).

A Sesau também acumula dívidas com empresas fornecedoras de serviços essenciais como a Companhia de Água e Esgotos de Roraima (Caer), que chega a R$ 8 milhões. E, do mesmo modo, deve R$ 15 milhões à Roraima Energia.

Reconhecimento de dívida

Um outro documento mostra que a então, Secretaria, também tinha, já em reconhecimento de dívida, cerca de R$ 30 milhões a pagar. Os valores somam mais de R$ 30 milhões. A maioria dos débitos são com empresas fornecedoras de medicamentos, mas há também fornecedoras de insumos. As dívidas também são de 2021 a 2024.

A reportagem chegou a questionar a Sesau que medidas a Pasta adota para sanar as dívidas. Após o contato, a Pasta colocou o processo com as informações em sigilo.

Em nota, a Secretaria informou que os instrumentos de planejamento financeiro são elaborados para curto, médio e longo prazos, conforme prevê a legislação orçamentária. E que, atualmente, a Sesau opera dentro do percentual de endividamento autorizado para o exercício de 2024.

A Pasta ressaltou ainda que nos meses de novembro e dezembro, por conta do encerramento do exercício fiscal, os débitos seguem para pagamento por meio de reconhecimento de dívida. Assim, a Secretaria aguarda a abertura do orçamento de 2025 para iniciar a execução das despesas e dívidas devidamente reconhecidas. A Secretaria destacou que as dívidas acumuladas em 2024 já estão contempladas no planejamento para 2025, aguardando apenas a liberação do sistema contábil para execução.

Terceirização das UTIs pela Sesau

Apesar do volume de dívidas com empresas fornecedoras e prestadores de serviços, a Sesau abriu uma licitação para contratar empresa para terceirizar os leitos de UTI. O processo licitatório está em sigilo no sistema de transparência do Governo. E, da mesma forma, não há nenhum documento público no site da Sesau.

O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio, destacou que a tentativa de terceirizar os leitos de UTIs, e que a Sesau não comunicou aos órgãos competentes.

“Precisamos entender o que está por trás dessa terceirização. Nós temos leitos de UTIs modernos, até fruto da própria pandemia, os Estado se preparou pra isso, e de uma hora para a outra a ex-secretária propõe sem conversar com a classe de profissionais, sem conversar com o CRM e o Conselho Estadual de Saúde que é o controle social, a ciência da vontade”, explicou.

Saída de Cecilia Lorezon da Sesau

Cecília Smith Lorenzon foi exonerada da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e nomeada secretária da Secretaria de Estado de Governo Digital (Seegd). As informações estão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 25.

Sampaio em entrevista, disse que embora Cecilia não esteja mais no comando da Sesau, as investigações vão continuar. “Os danos que ela fez com a saúde pública precisam ser apurados e estamos cobrando providências […] Há mais de um ano que a gente avalia e faz denúncias junto ao Governo do Estado. O Governador decidiu pela medida de exonerar e manejar de Pasta. Não sei se é uma pena ou um prêmio que ele está dando para ela, e de qualquer forma ela foi exonerada”, finalizou.

Fonte: Da Redação