STF nega suspender ato de indígenas; ‘Marco Temporal’ será votado hoje

União não demonstrou fatos que justificassem risco de contágio da Covid-19 na manifestação

STF nega suspender ato de indígenas; ‘Marco Temporal’ será votado hoje
Lideranças indígenas estão em Brasília para acompanhar votação do marco temporal – Eric Terena/Mídia Índia

O Superior Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido feito pela União para o adiamento de ato de entidades indígenas em Brasília. A decisão foi do ministro Luís Roberto Barroso.

No pedido, a União justificava que a mobilização pública poderia aumentar o risco de contágio da Covid-19. Entretanto, a alegação acabou rejeitada pelo magistrado.

“Diante do exposto, indefiro o pleito da União de adiamento da manifestação, por falta de subsídios ou demonstração de que ela coloca em risco qualquer direito ou interesse proporcional contraposto”, destacou trecho da decisão.

A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) já havia manifestado desagrado com a tentativa de interferência nos atos das entidades indígenas, classificando o pedido com “censura”.

Ao todo, lideranças de 170 povos indígenas do país estão em Brasília para acompanhar as discussões sobre. De acordo com ele, os povos só teriam direito à demarcação das terras que já tivessem ocupadas em outubro de 1988.

Adiamento no STF

A decisão também coincide com o adiamento do julgamento sobre o ‘marco temporal’ das terras indígenas, pauta que vem sendo acompanhada com apreensão pelas entidades.

A apreciação foi transferida para esta quinta-feira (26), já que os ministros do STF ainda estão se debruçando sobre a independência do Banco Central.

Fonte: Da Redação

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