Sampaio aguarda conclusão dos trabalhos de Subcomissão para votar cassação de Jalser

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (PC do B), afirmou que aguarda a conclusão dos trâmite da Subcomissão de Ética para colocar o pedido de cassação do deputado Jalser Renier (SD) em votação no plenário. Sampaio deu a declaração na manhã desta terça-feira (15), durante abertura do Ano Legislativo.

Atualmente, o processo está na fase de oitivas na Subcomissão de Ética, criada para analisar a acusação de quebra de decoro parlamentar de Jalser. Ele é indicado em inquérito como o mandante do sequestro e tortura do jornalista Romano dos Anjos.

“As comissões têm independência de atuação. Têm um presidente, têm um relator. Sempre respeitando o papel das comissões. Então cabe ao presidente dessa comissão, o deputado Coronel  Chagas (PRTB), ao deputado  Jorge Everton (sem partido) dar seguimento na tramitação dessa representação de quebra de decoro contra o deputado Jalser Renier.” explicou Sampaio.

O presidente disse ainda que, após a conclusão das análises, o caso virá ao plenário.

“Após a conclusão de trabalho, retornará à Comissão de Justiça que seguirá também o seu rito respeitando o trâmite dentro da comissão e logo em seguida virá para o plenário. No plenário, estará sob a gestão do presidente que, com certeza eu pautarei o relatório das comissões, em especial da Comissão de Ética pela quebra ou não do decoro parlamentar do deputado Jalser Renier.”

Entenda

Em novembro do ano passado, a Comissão de Ética da ALE-RR criou a Subcomissão. Ela tem como relator Jorge Everton, enquanto o deputado Evangelista Siqueira (PT) é o revisor. Já a deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) atua como membro.

Os deputados da Subcomissão são, assim, os responsáveis pelas apuração dos crimes pelo qual Jalser Renier é acusado. Conforme Coronel Chagas, Jalser tem direito à ampla defesa.

Prisão de Jalser

Jalser foi preso no dia 1º de outubro de 2021 por suspeita de ser o mandante do sequestro do jornalista Romano dos Anjos. Em seguida, a Assembleia decidiu, por unanimidade, mantê-lo na prisão.

Renier foi solto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Jesuíno Rissato.

Suspensão de audiência na Subcomissão

A audiência em que a Subcomissão ouviria as 32 testemunhas estava marcada para o dia 30 de novembro. Contudo, o desembargador Mozarildo Cavalcante suspendeu, após o pedido do parlamentar.

No pedido, Jalser disse que não teria como notificar as testemunhas. É que, conforme ele, as medidas que cumpria após ter saído da prisão o impediam de manter contato com os envolvidos no caso Romano dos Anjos. O deputado indicou como testemunha a própria vítima do crime pelo qual ele é acusado de ser o mandante.

Além disso, Jalser também indicou o policial militar Hélio Pinheiro, sendo que ele também é um dos investigados no caso.

Retomada dos trabalhos da Subcomissão

Depois da suspensão, a ALE-RR recorreu, então o procurador-geral da República, Augusto Aras, deferiu o processo para dar andamento na cassação de Jalser.

No último dia 09, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão do juiz Mozarildo Cavalcante. Então, o ministro Luiz Fuz, presidente do STF, determinou a retomada do processo de cassação.

Fonte: Da Redação