O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) determinou o afastamento de Adjalma Gonçalves do cargo de vereador na Câmara de Boa Vista. A decisão liminar é desta segunda-feira (20).
De acordo com o documento, o juiz Ataliba Moreira também suspendeu os efeitos do diploma até que o colegiado do TRE julgue o processo.
O magistrado determinou o cumprimento imediato da decisão ao presidente da Casa, o vereador Genilson Costa (SD).
Como resultado, quem deve assumir a vaga é o Professor Samuel (Republicanos).
Entenda o caso de Adjalma
Adjalma ficou classificado como o 1º suplente nas eleições de 2020 pelo Republicanos. Entretanto, ele concorreu ao cargo de deputado federal em 2022, mas pelo PROS, pois se desfiliou da outra sigla em março do mesmo ano.
Com a saída de Jhonatan de Jesus da cadeira de deputado federal, Gabriel Mota assumiu o cargo e Adjalma tomaria posse.
Contudo, o Republicanos entrou com ação no TRE-RR e alegou infidelidade partidária. Assim, não estaria habilitado para assumir a vaga de Mota. Em seguida, Adjalma acionou a Justiça.
Dessa forma, o juiz entendeu que a Justiça Eleitoral é quem deveria julgar se há infidelidade partidária. Enquanto isso, determinou que Genilson Costa cumprisse o regimento da Câmara e desse posse a ele.
Assim, Adjalma tomou posse no último dia 13 de março. Contudo, hoje (20), o TRE-RR o afastou do cargo.
Fonte: Da Redação