Sede do TRE em Roraima - Foto: Gabriel Cavalcante/Roraima em Tempo
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou que o partido União Brasil crie o diretório municipal em Boa Vista para regularizar as contas de campanha. Caso a medida não seja acatada, haverá a extinção do partido. A informação consta no Diário Oficial do órgão da última terça-feira (25).
O próprio partido em Roraima, havia feito um pedido de Regularização de Prestação de Contas. Isso após a fusão do Partido Social Liberal ( PSL) e do Democratas(DEM). No entanto, a Justiça não localizou o registro do diretório municipal do partido União Brasil.
É que conforme as regras da Justiça eleitoral, o partido político incorporador ou então o derivado da fusão deve prestar contas daquele incorporado ou daqueles fundidos no prazo máximo de 90 dias. O período passa a contar da data de averbação do novo estatuto partidário junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE.
A defesa do partido União Brasil alegou que a ausência do diretório em Boa Vista é algo recente. Logo, como o PSL deixou de existir, não existiriam mais motivos para mantê-lo no caso.
” […] que até o momento não existe Diretório Municipal deste Partido, pois se trata de mudança recente”.
Fonte: Da Redação
Itens produzidos serão entregues às famílias dos adolescentes no final do ano
Programa Nacional de Imunizações distribui, anualmente, cerca de 300 milhões de doses para os 5.570…
Rhaysa de Souza, de 10 anos, foi convidada para participar da competição após também vencer…
Questionário deve ser preenchido até o dia 5 de dezembro
Criança nasceu no dia 4 de dezembro de 2023 e passou 13 dias na UTI…
Prola considera situação como inversão de valores, já que o Governo de Roraima não abriu…