TRE-RR julga improcedente ação de infidelidade partidária contra vereador Adjalma Gonçalves

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) decidiu, nesta segunda-feira (4), pela improcedência da ação de infidelidade partidária movida pelo Republicanos contra o vereador Adjalma Gonçalves (PROS).

“O momento é de profunda gratidão a Deus, à nossa equipe e a todos que igualmente acreditam no nosso trabalho!”, disse o parlamentar em nota oficial.

O processo tratava-se de infidelidade partidária praticada quando ele estava como suplente das eleições de 2022. O Republicanos alegou que o parlamentar não poderia assumir o cargo, pois teria se desligado do partido e se filiado ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS), para concorrer nas eleições do ano passado.

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No entanto, após Gabriel Mota (Republicanos) renunciar o cargo para substituir Jhonatan de Jesus no Congresso, Adjalma assumiu a vaga como primeiro suplente.

Em março deste ano, o juiz eleitoral Ataliba Moreira acatou o pedido do Republicanos para afastar o vereador do cargo, até que o mérito da ação fosse julgado com a devida apreciação do caso.

No entanto, o colegiado decidiu acompanhar o juiz relator Felipe Bouzada Flores Viana. O magistrado acatou parcialmente o pedido de Adjalma no mandado de segurança apresentado por ele na Corte. E, assim, confirmou a decisão que cassou a liminar, proferida pelo juiz Ataliba Moreira para afastar o vereador do cargo.

Fonte: Da Redação