O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou, nesta quarta-feira (19), a primeira edição de sua revista científica, publicação digital gratuita que promove o diálogo sobre democracia, tecnologia, participação social e direito eleitoral. Com a iniciativa, o Tribunal amplia seu campo de atuação ao incentivar pesquisas, análises e reflexões que fortalecem os processos de comunicação, controle e cidadania.
Durante a solenidade, o juiz federal Rafael Leite Paulo apresentou uma palestra sobre inteligência artificial e os impactos dessa tecnologia na Justiça Eleitoral. A revista reúne artigos produzidos por magistrados, pesquisadores, servidores, integrantes do Ministério Público e especialistas de diversas áreas.
Além disso, a obra traz temas como o acesso dos povos indígenas à justiça. Bem como a atuação da Justiça Eleitoral Itinerante, o constitucionalismo digital, o financiamento público de campanhas. E a participação feminina na advocacia eleitoral.
Entre os destaques, está o artigo “Gastos eleitorais de campanha e desempenho eleitoral dos candidatos aos cargos legislativos de Roraima nas eleições de 2022”.
O professor Francisco Carlos da Costa Filho, da Universidade Federal (UFRR) explicou que o material resulta de trabalho de conclusão de curso. Isso na especialização pelo TRE-RR. Segundo ele, o artigo representa “uma importante contribuição acadêmica, profissional e social” construída em parceria com o Tribunal e com pesquisadores da área.
O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, reforçou que a proposta é criar um ambiente de debate amplo e democrático. De acordo com o magistrado, a revista oferece “um espaço aberto à sociedade e à comunidade jurídica. Isso voltado ao debate científico sobre as instituições jurídicas, especialmente em temas relacionados ao direito eleitoral, à democracia e ao direito constitucional”.
Fonte: Da Redação