Sede da Justiça Eleitoral em Roraima Foto: Divulgação/TRE-RR
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) manteve mais uma condenação do candidato a reeleição Antonio Denarium (PP) por propaganda antecipada com multa máxima de R$ 30 mil após pedido de recurso.
Conforme o documento assinado pelo juiz Marcelo Lima Oliveira nessa quarta-feira (17), os argumentos apresentados por Denarium para justificar a publicação de vídeo com jingle que continha propagandas promovendo a si mesmo, não apresentam razão para reduzir o valor da multa ou tão pouco a revisão da sentença.
“[…] verifica-se que a multa atende aos requisitos necessários, não havendo razão para a reforma da sentença quanto ao item ora questionado”.
Ainda conforme a sentença, o material produzido e divulgado nas redes sociais fora do período estipulado, infringia assim, as regras da Justiça Eleitoral.
“Verifica-se, de plano, que independente da feitura do vídeo, o benefício mútuo é patente, com a
transmissão na rede social Instagram dando a publicidade que é comum às propagandas, inclusive
aquelas de natureza eleitoral”.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato para posicionamento e aguada retorno.
Anteriormente junho, a Justiça Eleitoral determinou que Antonio Denarium e o deputado Chico Mozart (PP) retirassem das redes sociais vídeo com pedido implícito de voto.
Todavia, o Movimento Democrático Brasileiro em Roraima (MDB-RR) foi quem moveu a ação. Os advogados Emerson Luis Delgado Gomes e Hanna Gonçalves alegaram antecipada.
Fonte: Da Redação
De acordo com os dados levantados, volume é 7,2% superior ao captado em 2023
Medida proíbe uso do produto para fins estéticos
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações
Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro
Maior queda foi observada na Bahia, com recuo de 1,4 ponto percentual
Trabalhos reafirmam o papel transformador da educação de Boa Vista na construção de um futuro…