Vereadores de Boa Vista assinaram um requerimento nesta quarta-feira (4) solicitando a destituição da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal.
O pedido ocorreu após desentendimento dos parlamentares com o presidente da comissão, Ítalo Otávio. Eles acusam o colega de demora na análise dos Projetos de Lei.
“A CCJ na pessoa do presidente… os projetos que não são do interesse particular dele, ele segura na CCJ. Ele senta em cima desses projetos. O exemplo que deu o pivô dessa confusão é o projeto de regulamentação dos motoristas de aplicativo. Esse projeto eu fiz ele no início do ano e protocolei na casa. Passou nas outras comissões e chegou na CCJ e tá parado lá desde então. Ele já mandou para a procuradoria da Câmara, passou período de tempo na procuradoria, voltou para a CCJ e ele continua sentado em cima do projeto e não libera para votação”, explicou o vereador Nilson Bispo.
Por conta da demora, segundo, Bispo, os profissionais começaram a cobrar a regulamentação da categoria.
“Os motoristas de aplicativo me procuraram justamente por isso, pela demora que está tendo para regulamentar a categoria”.
Ítalo Otávio diz que demora é da Procuradoria da Câmara
O vereador Ítalo Otávio assumiu a presidência da CCJ em janeiro deste ano e permanece neste mandato por dois anos. À reportagem ele disse que respeita todos os prazos regimentais de tramitação dos Projetos de Lei que passam pela comissão.
Quanto ao projeto do vereador Nilson Bispo, Ítalo afirmou que ele esteve na comissão no dia 24/02/2023 e seguiu para a Procuradoria Geral no dia 28/02/2023. Ou seja, quatro dias depois, dentro do prazo regimental.
Ele esclareceu que, quando a proposição chega na Procuradoria, o prazo de emissão de parecer é suspenso. Sendo assim, retornou à Comissão de Justiça no dia 24/05/2023.
Ainda de acordo com o parlamentar, quando a Procuradoria encaminhou de volta o projeto, quatro dias depois ele despachou.
Fonte: Da Redação