Antonio Denarium pode ser o quarto governador cassado em Roraima por crimes eleitorais

Governador entrou com vários recursos no Tribunal Superior Eleitoral e a Procuradoria já se posicionou contra todos eles, faltando apenas o posicionamento dos ministros

Antonio Denarium pode ser o quarto governador cassado em Roraima por crimes eleitorais
Antonio Denarium (PP) – Foto: Reprodução/Flickr/Progressistas

Três governadores de Roraima já tiveram os mandatos cassados e Antonio Denarium (Progressistas) pode ser o quarto. Flamarion Portela, José de Anchieta, Chico Rodriguies e o atual chefe do Executivo do Estado têm uma coisa em comum: todos cometeram graves crimes eleitorais.

Denarium foi cassado três vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), sendo que uma delas foi por usar programas sociais para se promover eleitoralmente. E foi por esse mesmo motivo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou Flamarion Portela. Ele tentou de todas as formas derrubar a decisão, mas a Justiça negou todos os recursos e Flamarion deixou a cadeira governamental dois anos antes de concluir o mandato.

Semelhantemente, Antonio Denarium também está usando todos os recursos que tem para barrar os processos que, atualmente, aguardam julgamento no TSE.

Acusações

Os julgamentos que levaram às cassações regionais do mandato de Denarium ocorreram entre agosto do ano passado e janeiro deste ano. Todos sob acusação de compra de votos nas eleições de 2022, na qual ele concorreu à reeleição.

No dia 14 de agosto de 2023 o TRE-RR decidiu pela cassação do gestor, no processo movido pelo partido Avante. A sigla acusou Denarium de usar o programa Cesta da Família para tirar vantagem eleitoral.

TRE-RR cassou pela segunda vez o mandato de Denarium no dia 7 de dezembro do mesmo anopelo uso do programa Morar Melhor. Conforme a ação, o Governo executou o programa de forma irregular em ano eleitoral. É que ele não estava previsto em lei, como deveria.

Além disso, houve majoração do número de pessoas atendidas pelo Morar Melhor em 2022 e divulgação nas plataformas on-line do Governo com promoção pessoal do governador.

Já na terceira cassação, as acusações englobam os R$ 70 milhões enviados somente aos municípios em que os prefeitos apoiavam a reeleição do governador; os programas Cesta da Família e Morar Melhor, assim como o uso de verba pública com publicidade em ano eleitoral.

O julgamento, que aconteceu no dia 22 de janeiro deste ano, ficou decidido por 5 votos a 2. Apenas os juízes Ataliba de Albuquerque e Francisco Guimarães tiveram votos contrários aos da maioria. Eles também foram os autores dos pedidos de vista nos processos anteriores.

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