Passou despercebido?
Na próxima sexta-feira, 18, deve ter sessão extraordinária na Câmara Municipal de Boa vista. É que ontem, 16, teve uma pequena confusão entre os vereadores. Eles passaram a manhã toda analisando as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, e quando abriram a sessão já no início da tarde, perceberam que não era possível colocar o projeto em votação pela ausência de pareceres das comissões de Justiça e Finanças no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, onde tramita todo trabalho desenvolvido pela câmara. Será que passou despercebido?
Será?
O vereador Marcelo Nunes, vice-presidente de uma das comissões reconheceu o erro (Será?). Foram 43 emendas analisadas que tratam da LDO. A sessão desta quarta-feira não durou 8 minutos e, portanto, a decisão do presidente da casa, vereador Genilson Costa, é votar o projeto amanhã, dia 18, e, se for preciso, haverá sessão no sábado também.
Investigação
O Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar possíveis doações irregulares de terrenos públicos pela Prefeitura de Rorainópolis. A medida ocorre após o esgotamento do prazo de um procedimento preparatório que já apontava indícios de ofensa à ordem jurídica, ou seja, há indícios de irregularidades que precisam ser checados. As informações constam no Diário Eletrônico do órgão.
Alerta
Contudo, vale ressaltar que a abertura do inquérito não é uma acusação formal, mas um alerta importante de que estamos diante de mais um caso que levanta suspeitas sobre a gestão do patrimônio público municipal. Terrenos pertencentes à coletividade não podem ser tratados como favores pessoais ou moedas de troca política. A Constituição é clara ao exigir transparência, interesse público e legalidade em toda e qualquer doação de bem público.
Escola precária
E por falar em Rorainópolis…O Ministério Público também recomendou à Prefeitura daquele município e à Secretaria Municipal de Educação a imediata adequação da estrutura física da Escola Municipal Josefa da Silva Gomes, após constatar graves falhas que comprometem a segurança e a saúde da comunidade escolar. A unidade funciona em um prédio alugado e, segundo relatórios técnicos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, apresenta infiltrações, falta de tratamento da água, bebedouros com vazamentos, ausência de filtros e ambientes com péssimas condições de higiene. Lamentável que a educação ainda seja tratada como uma das últimas por parte de alguns gestores.
Servidores públicos do Estado
Servidores públicos voltaram a pressionar o Governo do Estado por uma resposta concreta referente à Revisão Geral Anual. Em vídeo divulgado nas redes sociais, representantes sindicais fazem um chamado à mobilização, que deve acontecer em 21 de julho, em frente ao Palácio Senador Hélio Campos, na Praça do Centro Cívico. Lembrando que o Governo já teve tempo suficiente para apresentar uma resposta concreta aos servidores públicos sobre a Revisão Geral Anual. Ignorar os pedidos de diálogo, como vem fazendo desde março, não é apenas desrespeitoso, é grave.
Da Redação