Grilagem de terras 1
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que apura denúncias de sobreposição de terras no estado, pediu ontem, o indiciamento da ex-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Costa. Nas investigações, os deputados disseram que havia claros indícios de irregularidades na atuação de Dilma na gestão do órgão. Eles citaram como exemplo, seis despachos feitos por ela, onde cinco eram correções em processo do filho do governador Antonio Denarium.
Grilagem de terras 2
As supostas ações de Dilma enquanto esteve à frente do órgão, mina a credibilidade do Iteraima que deveria garantir transparência e justiça no acesso à terra. A suspeita é que o Iteraima foi usado como instrumento de favorecimento político. Ou seja, as provas apontam o uso da máquina pública para interesses privados. Agora, ela deve responder pelos crimes de prevaricação, advocacia administrativa, condescendência criminosa e associação criminosa.
A terra e o dono
São inúmeras denúncias sobre invasores de terra, incluindo ameaça de morte na disputa. Bons exemplos são os produtores em glebas como Jauaperi e Barauana que relatam ameaças, invasões, destruição de bens e intimidações por grupos que se apresentam como “donos” das áreas. A gravidade se amplia quando a grilagem envolve possíveis redes: desde cobrança indevida por serviços (como georreferenciamento) até a emissão de títulos em “tempo recorde” para pessoas sem comprovação de posse legítima. Isso não é apenas má administração, é suspeita de associação criminosa que exige investigação criminal e responsabilização.
Resultado
O deputado Renato Silva (relator) leu o relatório, que foi aprovado, e recomendou o envio do texto para os órgãos abrirem inquérito, ampliarem as investigações, enfim, para tomarem as providências jurídicas e responsabilizar quem deve ser responsabilizado. Pois os crimes já foram comprovados. Resta agora saber se a CPI das Terras terá resultado ou se terminará como a CPI da Saúde que pediu indiciamento de dezenas de pessoas e aí mesmo acabou.
Rota
Mudando de assunto… o Ministério Público de Roraima (MPRR), instaurou um procedimento administrativo para investigar o cancelamento de uma rota de transporte público escolar estadual. A medida foi adotada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação (Pro-DIE). O procedimento, assinado pela promotora Érika Lima Gomes Michetti, busca esclarecer se a suspensão causou prejuízos aos estudantes.
Da Redação