Credibilidade
A Rádio 93 FM foi escolhida pelo Governo Federal para transmitir ais vivo uma entrevista com o presidente Lula, juntamente com outras rádios de toda a região Norte. A emissora é a única de Roraima a participar do pool, o que comprova mais uma vez a credibilidade e confiança.
Revogação
A Secretaria de Estado da Saúde revogou o processo para contratação de uma entidade para gerenciar o Hospital Geral de Roraima (HGR). A revogação ocorre após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que realizou auditoria e identificou uma série de irregularidades, além do valor elevado.
Irregularidades
Durante fiscalização, os auditores identificaram a inexistência da participação ou manifestação do Conselho Estadual de Saúde acerca da terceirização do HGR, o que viola a Constituição e afronta três diplomas e duas normas infralegais. Além disso, a auditoria afirmou que, após o exame da minuta de contrato e de toda documentação, percebeu-se que não se teve o cuidado necessário na confecção. O texto cita simples falhas e até algumas que comprometem a interpretação e tomada de decisões. Outra situação encontrada pela auditoria foi no item 31 do Estudo Técnico Preliminar, onde a Sesau apresenta o valor estimado anual para o contrato e remete a estimativa de custeio. Então, ao analisar o cálculo, verificou-se que a Sesau deixou de apresentar os detalhes do custo operacional do HGR, deixando de demonstrar claramente como chegou ao montante. A auditoria observou ainda que a pasta não conseguiu demonstrar a vantajosidade do ponto de vista econômico. Muito menos quanto à qualidade.
Investigação
A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Esculápio, com o objetivo de investigar empresários e dentistas associados ao Hospital Geral de Roraima (HGR). Eles são suspeitos de fraudar licitações e induzir pacientes a realizar procedimentos odontológicos em uma clínica particular, custeados pelo Estado, mesmo havendo material para realizá-los na rede pública.
Direcionamento
As investigações da PF sugerem que houve direcionamento do resultado de uma licitação promovida pela Secretaria Estado da Saúde (Sesau) para fornecimento de materiais odontológicos ao HGR. Os materiais foram orçados com valores mais elevados que os constantes na tabela de preços do SUS. Em alguns casos, a contratação chegou a ser 1.000% mais custosa que o preço médio indicado na tabela oficial.
Induzidos
Além disso, há indícios também de que os os dentistas informavam aos pacientes que não havia condições de realizar algumas cirurgias por falta de materiais. Dessa forma, os odontólogos, com vínculo tanto no HGR, quanto em uma clínica particular, orientariam esses pacientes a procurar o Poder Judiciário. E, desse modo, através de ações judiciais, conseguiam que o Estado custeasse os procedimentos em uma clínica, que pertenceria ao grupo criminoso.
Semelhante
A mesma situação foi investigada na CPI da Saúde entre 2019 e 2022. Os deputados ouviram depoimentos de testemunhas que trabalhavam no HGR. Além de relatarem a situação, elas ainda deram os nomes dos médicos que participavam do esquema. No entanto, na apresentação do relatório da CPI, os deputados resolveram retirar os nomes dos envolvidos da lista de pedido de indiciamento. Conforme fontes, sob ordem de Mecias de Jesus.