Derrubou
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que proibia a destruição de bens apreendidos em operações ambientais em Roraima. O ministro Luís Roberto Barroso observou que a lei, sancionada pelo governador Antonio Denarium em julho do ano passado, viola a competência privativa da União para legislar sobre direito penal. Além disso, o magistrado avaliou que a norma estadual fere o próprio direito fundamental ao meio ambiente, pois acaba por permitir a prática de novas infrações ambientais.
Denarium ignorou os riscos para os indígenas
Para Barroso, a manutenção dos efeitos da lei coloca em risco a efetividade da fiscalização, com potenciais danos irreparáveis ao meio ambiente e aos indígenas, que sofrem uma crise sanitária e humanitária. Ou seja, Denarium, ao sancionar essa lei, ignorou os riscos que tal medida pode ocasionar aos povos indígenas que diariamente têm suas terras invadidas por garimpeiros.
Barreira
E para tentar frear essa crise e expulsar os garimpeiros das terras indígenas, o Ibama, junto à Funai, instalaram uma barreira física no Rio Uraricoera, que dá acesso à Terra Yanomami. Um cabo de 240 metros atravesso o leito para fazer com que as embarcações que deixam o garimpo parem na base instalada na Aldeia Palimú. Dessa forma, os agentes ambientais impedem a saída de minerais e equipamentos utilizados em atividades ilegais, além de bloquear o acesso de mais garimpeiros ao local.
Bola fora
O Governo de Roraima, por meio da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social divulgou uma nota de falecimento a um paciente de vivo, de 21 anos. Se trata de Wesley da Silva, internado desde o dia 17 no Hospital Geral de Roraima (HGR). Ele sofreu traumatismo craniano grave após cair de uma rede. A família do rapaz recebeu a nota de pesar através de amigos. Conforme a madrasta do jovem, Darliane Barbosa, o ocorrido gerou constrangimento e assustou os familiares. Procurado, o Governo do Estado lamentou o ocorrido e pediu desculpas.
Dois anos
Uma mulher, que não quis ser identificada, aguarda há quase dois anos por uma cirurgia para a retirada de nódulos benignos. Ela, que tem câncer de mama, relatou que já procurou a Sesau para realizar o procedimento, mas até o momento não recebeu resposta. Conforme a mulher, o tratamento iniciou em 2019 pelo Centro de Referência da Mulher. Em novembro do ano passado, ela também descobriu outro nódulo em estágio cinco. Ela chegou a ser informada de que sua cirurgia tinha previsão para ocorrer no dia 15 de janeiro, mas até agora não recebeu retorno da Sesau.