Denarium sancionou lei que proibia destruição de bens apreendidos de garimpeiros e ignorou riscos aos indígenas

Denarium, ao sancionar essa lei, ignorou os riscos que tal medida pode ocasionar aos povos indígenas, que diariamente têm suas terras invadidas por garimpeiros

Denarium sancionou lei que proibia destruição de bens apreendidos de garimpeiros e ignorou riscos aos indígenas
Governador Antonio Denarium – Foto: Reprodução/Facebook

Derrubou

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que proibia a destruição de bens apreendidos em operações ambientais em Roraima. O ministro Luís Roberto Barroso observou que a lei, sancionada pelo governador Antonio Denarium em julho do ano passado, viola a competência privativa da União para legislar sobre direito penal. Além disso, o magistrado avaliou que a norma estadual fere o próprio direito fundamental ao meio ambiente, pois acaba por permitir a prática de novas infrações ambientais.

Denarium ignorou os riscos para os indígenas

Para Barroso, a manutenção dos efeitos da lei coloca em risco a efetividade da fiscalização, com potenciais danos irreparáveis ao meio ambiente e aos indígenas, que sofrem uma crise sanitária e humanitária. Ou seja, Denarium, ao sancionar essa lei, ignorou os riscos que tal medida pode ocasionar aos povos indígenas que diariamente têm suas terras invadidas por garimpeiros.

Barreira

E para tentar frear essa crise e expulsar os garimpeiros das terras indígenas, o Ibama, junto à Funai, instalaram uma barreira física no Rio Uraricoera, que dá acesso à Terra Yanomami. Um cabo de 240 metros atravesso o leito para fazer com que as embarcações que deixam o garimpo parem na base instalada na Aldeia Palimú. Dessa forma, os agentes ambientais impedem a saída de minerais e equipamentos utilizados em atividades ilegais, além de bloquear o acesso de mais garimpeiros ao local.

Bola fora

O Governo de Roraima, por meio da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social divulgou uma nota de falecimento a um paciente de vivo, de 21 anos. Se trata de Wesley da Silva, internado desde o dia 17 no Hospital Geral de Roraima (HGR). Ele sofreu traumatismo craniano grave após cair de uma rede. A família do rapaz recebeu a nota de pesar através de amigos. Conforme a madrasta do jovem, Darliane Barbosa, o ocorrido gerou constrangimento e assustou os familiares. Procurado, o Governo do Estado lamentou o ocorrido e pediu desculpas.

Dois anos

Uma mulher, que não quis ser identificada, aguarda há quase dois anos por uma cirurgia para a retirada de nódulos benignos. Ela, que tem câncer de mama, relatou que já procurou a Sesau para realizar o procedimento, mas até o momento não recebeu resposta. Conforme a mulher, o tratamento iniciou em 2019 pelo Centro de Referência da Mulher. Em novembro do ano passado, ela também descobriu outro nódulo em estágio cinco. Ela chegou a ser informada de que sua cirurgia tinha previsão para ocorrer no dia 15 de janeiro, mas até agora não recebeu retorno da Sesau.

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