Depois de denúncias, TCE suspende contratação suspeita do Detran

Equipe técnica de Controle Externo do TCE-RR identificou inúmeras irregularidades no processo feito por inexigibilidade

Depois de denúncias, TCE suspende contratação suspeita do Detran
Fachada do Detran -RR – Foto: Gabriel Cavalcante/Roraima em Tempo

Suspendeu

Após denúncia na imprensa, o Tribunal de Contas de Roraima suspendeu todos os atos relacionados à compra de livros de R$ 7 milhões que o Detran realizou. A equipe técnica de Controle Externo do TCE-RR identificou inúmeras irregularidades. Além disso, também constatou ilegalidade da opção escolhida para a realização da contratação pública. Qualquer despesa realizada por meio de inexigibilidade de licitação exige comprovação da inviabilidade da competição.

Tinha avisado

Em setembro, a reportagem do Roraima em Tempo já havia divulgado a contratação suspeita. O que mais chamou a atenção foi o valor de R$ 7 milhões. O que faz a pessoa parar e perguntar: mais por que esse valor tão alto em compra de livro? E pelo Detran? E tem mais. A licitação ocorreu nas vésperas das eleições. Assim como a comora de livros da Seed de R$ 15 milhões.

Mais suspeito ainda

Outra contratação que é ainda mais suspeita é a compra de livros de R$ 15 milhões na Seed. O Governo pagou o valor, mas os livros não apareceram. E com a visita surpresa de um órgão fiscalizador, servidores disseram que devolveram os livros, pois vieram com defeitos. O interessante é que os fiscais não comprovaram esses defeitos por meio de relatório como manda a lei da licitação. E o mais interessante ainda, é que o Governo fez esse pagamento nas vésperas das eleições.

Trama

A Revista Veja publicou um artigo escrito pelo jornalista especializado na cobertura política e econômica, José Casado, onde ele descreveu uma “trama eleitoral” utilizada para reeleger o deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos). Desse modo, o colunista mostra a influência de Mecias de Jesus, pai de Jhonatan, na campanha do filho. Ele fala sobre o outdoor que foi usado como estratégia para a campanha do parlamentar cujo a Justiça Eleitoral mandou retirar alegando “enaltecimento pessoal”. É que na peça não tinha nenhuma informação sobre a obra. Apenas a foto onde Jhonatan aparece ao lado de Mecias.

Desempenho

O jornalista falou ainda do desempenho do parlamentar nas eleições, onde recebeu a maior quantidade de votos entre os candidatos a deputado federal. Conforme José Casado, Jhonatan teve uma das campanhas mais caras do país. Conforme ele, cada voto de Jhonatan de Jesus custou mais de 63 salários mínimos, sendo assim, ele gastou R$ 7.700 reais por eleitor. “É sete vezes mais que a renda média da população do estado”, disse o colunista. Além disso, ele destaca que o deputado recebeu R$ 154 milhões em emendas orçamentárias e R$ 1,5 milhão do partido, ou seja, 15% da arrecadação anual de Roraima e a 25% da receita da Prefeitura de Boa Vista.

Perguntas

  • Porque o Detran fez um processo às pressas, nas vésperas das eleições e cheio de irregularidades?
  • Será que os R$ 15 milhões dos livros da Seed já apareceram?
  • E, por fim, qual será a explicação do Detran?

 

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