Deu para trás; Denarium quer revogar redução do ICMS da gasolina

Revogação E mais uma vez, para mostrar que quem paga a conta são os roraimenses, o governador Antonio Denarium (PP) enviou um Projeto de Lei à ALE-RR para revogar a redução do ICMS sobre os combustíveis. Em fevereiro deste ano, o ICMS era de 25%, nas às vésperas das eleições, Denarium anunciou uma redução de […]

Deu para trás; Denarium quer revogar redução do ICMS da gasolina
Governador Antonio Denarium – Foto: Facebook

Revogação

E mais uma vez, para mostrar que quem paga a conta são os roraimenses, o governador Antonio Denarium (PP) enviou um Projeto de Lei à ALE-RR para revogar a redução do ICMS sobre os combustíveis. Em fevereiro deste ano, o ICMS era de 25%, nas às vésperas das eleições, Denarium anunciou uma redução de 8% e prometeu que até 2026, o percentual chegaria a 17%. Mas ele decidiu recuar e pediu autorização dos deputados para revogar a medida. Uma das justificativas é que o Estado perdeu arrecadação devido à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como pela imposição de alíquota-teto ao ICMS e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Todos promovidos pelo Governo Federal.

Dinheiro tem…

O mais irônico é que Denarium enviou um Projeto de Lei Orçamentária Anual para a ALE-RR, onde afirma que o Estado está em total equilíbrio fiscal. E que arrecada mais que gasta. Ou seja, há dinheiro de sobra no Governo. “É uma vitória para nós”, disse o governador. Só em 2021, a Assembleia recebeu cerca de R$ 40 milhões de dinheiro extra do Governo por excesso de arrecadação. Além disso, o Estado enviou R$ 61 milhões para a Caer e dividiu o envio em duas parcelas. Entendi. Dinheiro para a ALE-RR e para a Caer tem…

Fundo eleitoral

Falando em dinheiro, o deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos) usou R$ 70 mil do fundo eleitoral para abastecer veículos no posto de combustível das irmãs às vésperas do 1º turno. Isso mesmo, você não leu errado. Conforme as despesas do parlamentar declaradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) R$34.954,15 foram gastos em gasolina comum, enquanto R$ R$35.407,70 em óleo diesel. Todas no posto J. Pereira de Jesus & CIA Ltda, no dia 27 de setembro. A empresa pertence pertence à Jennifer Pereira de Jesus e Patrícia Pereira de Jesus, irmãs do deputado e filhas do senador Mecias de Jesus (Republicanos).

Vale-alimentação

Os funcionários da empresa Makoto, que prestam serviços de limpeza à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), denunciaram que estão com os pagamentos do vale-alimentação atrasados desde janeiro. Os denunciantes afirmaram que deveriam receber $ 19,50 por dia do benefício. O que não ocorre há quase um ano. Com isso, cerca de 70 funcionários estão prejudicados. Eles já procuraram o responsável pela empresa e a ALE-RR para tentar resolver a situação, mas não tiveram resposta. Mas alguma coisa tinha que dar errado. Em novembro do ano passado a Assembleia fechou um contrato de R$ 4 milhões com a empresa Makoto Serviços Terceirizados pelo período de seis meses em modalidade emergencial. E essa forma só é permitida quando é uma situação de emergência ou calamidade pública. O jornalista Bruno Perez chegou a ir até essa empresa, que fica localizada no município do Cantá, ainda em horário comercial. Mas não encontrou ninguém. Ou seja, algo de errado não está certo.

Cestas básicas mais baratas? Só que não

Por unanimidade, os deputados mantiveram o veto do governador Antonio Denarium ao PL “Cesta Básica Popular”. O projeto permitiria ao Governo de Roraima reduzir a alíquota do Imposto sobre o ICMS nas operações com produtos integrantes da cesta básica. Dessa forma, diminuiria o valor da mesma. Dando mais acessibilidade aos alimentos às famílias carentes. Por outro lado, Denarium afirmou que o veto se baseia na Lei de Responsabilidade Fiscal. E comentou ainda que o PL acarreta em despesa e novas atribuições ao Poder Executivo.

Só ele

Denarium vetou porque só ele quer entregar cestas básicas. A pouco menos de um mês para o 1º turno das eleições, o Governo de Roraim intensificou a entrega de cestas básicas. Vídeos enviados a esta reportagem na época mostram uma grande quantidade de pessoas em fila para receber cestas básicas. Algumas carregam até três cestas de uma vez. Em pleno auge da campanha eleitoral, o Governo de Roraima distribuiu os alimentos para a população.

 

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