Moradores não gostaram
Esta redação publicou a denúncia de moradores sobre a reforma atrasada do ginásio poliesportivo de Rorainópolis. No mesmo dia, o Governo do Estado correu para tentar desmentir a reportagem, mas os moradores não deixaram barato. A Seinf publicou no Instagram que a obra estava 50% concluída e seguia em ritmo acelerado. Vendo tudo aquilo, os moradores resolveram comentar não passava de mais uma fake news desta gestão. Prontamente, essa redação fez uma nova reportagem e, mais uma vez, pediu um pronunciamento do Governo. Mas, silêncio novamente.
Excluiu candidatos
Um grupo de candidatos que aguardam determinação judicial procuraram o MPRR para apurar a exclusão de 30 nomes da última lista de nomeação do concurso público que contemplou a 2ª turma de 102 novos policiais penais. Conforme relatado ao órgão, o titular da Sejuc, André Fernandes, agiu de forma arbitrária ao eliminar candidatos, que conseguiram por meio de decisões judiciais liminares, serem reintegrados ao concurso. É que o secretário da pasta divulgou editais onde exclui candidatos sob argumento de que liminares foram revogadas e, dessa forma, estaria cumprindo sentenças judiciais. Bem, o MPRR já está investigando. Aguardemos os próximos capítulos.
Indenização
O STJ anulou a decisão do TJRR que determina o pagamento de uma indenização de R$ 14 milhões do Governo a empresário. Além disso, pediu a rediscussão do processo. É que o Governo de Roraima desapropriou a área onde hoje funciona a Praça Renato Haddad, em frente ao Complexo Ayrton Senna. Contudo, o proprietário acionou a Justiça de Roraima e pediu indenização. A Justiça emitiu sentença a favor do empresário e decidiu pela indenização no valor de R$ 14 milhões. Em seguida, o Estado recorreu à 2ª Instância e perdeu novamente. Então o Governo entrou com recurso no STJ em 2016, onde alegou que o TJRR deixou de analisar alguns argumentos apresentados pelo Estado. Só que nesse meio tempo, a gestão do Denarium, de uma hora para outra e nas vésperas das eleições, decidiu furar a fila do precatório e fazer um acordo extrajudicial Então a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), juntamente com a Casa Civil, confeccionou o documento para pagar R$ 45 milhões ao empresário em duas parcelas. Em julho deste ano, a PGE deu entrada na Justiça Estadual para homologação do acordo. Só que o juiz decidiu não homologar, pois como já havia uma decisão judicial para o caso, o acordo não teria validade. Mas mesmo assim, Denarium fez o pagamento de R$ 22 milhões adiantado. O vereador Bruno Perez entrou com uma ação popular pedindo para que o empresário estornasse esse dinheiro, uma vez que o pagamento foi realizado de maneira irregular. Mas dessa grana, só restou R$ 3 milhões e até agora o resto não apareceu. O empresário teve os bens bloqueados e agora, com essa nova decisão do STJ, essa história pode ter um novo desdobramento. Se o pagamento da indenização for anulado, Denarium não precisaria ter pagado este dinheiro…. que já foi entregue e até gasto. Veremos.
Aumento de salários
A ALE-RR aprovou o aumento dos salários dos deputados, governador, vice e secretários do Estado. O texto agora segue para a sanção ou veto de Denarium. Mas todos já sabem qual será o fim disso tudo. Os vencimentos mais altos, mas o “trabalho” continua o mesmo. Ganham para não fazer nada, essa é que é a verdade. Quem acompanhou as sessões ordinárias deste ano sabe do que eu estou falando. Quase todas canceladas por falta de quórum. Ou seja, sem deputados suficientes presentes. O governador nem se fala. Ama se gabar em dizer que tem dinheiro de sobra no tesouro do Estado, mas as escolas e praças estão caindo aos pedaços.