Crise
Apesar de gastar tempo e energia para negar a crise financeira no Estado, o governador Antonio Denarium publicou um decreto de contenção de gastos, que ele chamou de Plano Estadual de Ajuste Fiscal do Poder Executivo. A publicação do documento está no Diário Oficial do dia 30 de novembro. O decreto é uma forma de ‘prometer’ aos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo Federal de que vai manter as rédeas na gastança. Isso tudo para conseguir o empréstimo de R$ 805,7 milhões.
Quem paga a conta são os servidores
Com o decreto, o governador não vai mais convocar os aprovados nos concursos. Sendo assim, o pessoal dos concursos Polícia Penal e da Civil já podem esquecer a convocação. Do mesmo modo, Denarium também não vai mais contratar comissionados, a não ser para repor cargos. Além disso, também não vai mais fazer concurso. Anteriormente, em setembro, o Roraima em Tempo divulgou as condições financeiras do Estado e que os servidores poderiam ficar sem salários. O governador, assim como fez no decreto de calamidade da Covid, acusou o jornal de fake news. Agora está pedindo empréstimo, exonerando centenas de servidores e fazendo decreto de contenção de gastos. Quem será que esconde a verdade mesmo?
Amigos produtores
Recentemente o governador publicou nas redes sociais que está planejando mais uma isenção fiscal aos amigos grandes produtores de Roraima. Ele pretende isentar os criadores de gado do imposto do chamado ‘boi em pé’, que é aquele que será transportado para abate. Mas será que Denarium vai incluir os amigos na contenção de gastos ou vai manter a promessa e conceder a isenção?
Traquinagem 1
Agora vamos entender a traquinagem de Denarium: O decreto dele é um pré-requisito para o Manual para Instrução de Pleitos (MIP) do Tesouro Nacional que estabelece os procedimentos dos pedidos de verificação de limites e condições para que Estados, Municípios e empresas estatais possam contratar empréstimos, com ou sem garantia da União. Denarim criou o decreto porque o Estado está endividado e extrapolou o limite de gasto com pessoal. Além disso, segundo uma fonte da Seplan, o Estado caiu de nota A para nota C na avaliação do Tesouro Nacional e ainda há possibilidade de cair para nota D. E tudo isso é impedimento para Denarium conseguir o empréstimo. Outra fonte informou a esta coluna que o Governo de Roraima está com uma série de inadimplências no CAUC (Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais) que funciona como um Serasa do setor público.
Traquinagem 2
E tem mais: para conseguir o empréstimo, o governador vai precisar de um documento que é como se fosse uma declaração dos Poderes aqui de Roraima. O documento deve conter informações sobre a manutenção da contenção de gastos. O decreto seria um amparo legal para isso. E assim fica tudo bem amarrado juridicamente. Desse modo, fica menos difícil conseguir a garantia da da União para adquirir o empréstimo. Daí percebe-se a traquinagem
Contas comprometidas
Vale lembrar também que o Estado está com as contas comprometidas. Como o próprio decreto diz, até o 4º bimestre de 2023, a relação entre despesas e receitas correntes do Estado de Roraima superaram o limite estabelecido no art. 167-A da Constituição Federal. Isso quer dizer que Denarium tem aí mais um empecilho para conseguir o empréstimo. A prova das contas comprometias é que o Estado está devendo R$ 9 milhões à empresa responsável pela estrutura improvisada da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth no 13 de Setembro, conhecida como ‘maternidade de lona’. O Governo deve ainda deve cerca de R$ 10 milhões ao hospital Lotty Iris. Enfim, dívida é o que não falta na gestão de Denarium.
Quem te viu, quem te vê
Agora quem te viu, quem te vê. No início da gestão, Antonio Denarium falava aos quatro ventos que pegou Estado em colapso financeiro total. A frase que ele mais gostava de repetir era de que o prédio da Sefaz foi fechado com correntes pelos servidores. Quando assumiu, o Estado estava com o nome sujo no CAUC. E agora, parece que a situação é a mesma ou pior.
Zezo
A Prefeitura de Iracema vai promover uma mega festa neste sábado (4) para comemorar o aniversário do município. Para isso, contratou o seresteiro Zezo Potiguar. O cachê é nada menos que R$ 250 mil. Um valor um tanto salgado para o município. Um morador enviou mensagem a esta redação para reclamar que vão proibir a entrada de bebida alcóolica no show. Inclusive, que é possível de ter até revista para quem levar térmicas. Será?