Escândalos
A Secretaria do Estado da Saúde foi mais uma vez alvo de investigação da Polícia Federal, dessa vez, com a Operação Higeia. Quem acompanha a política de Roraima sabe que esse não é o primeiro escândalo sobre suspeitas de fraudes em licitação envolvendo a Secretaria de Saúde no governo de Antonio Denarium (Progressistas). Em agosto do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a operação Esculápio, que tinha o objetivo de investigar empresários e dentistas associados ao Hospital Geral de Roraima suspeitos de fraudar licitações e induzir pacientes a realizar procedimentos odontológicos em uma clínica particular, custeados pelo Estado, mesmo havendo material para realizá-los na rede pública.
Superfaturamento de 1.000%
As investigações sugerem que houve direcionamento do resultado de uma licitação promovida pela Sesau para o fornecimento de materiais odontológicos ao HGR. Os materiais foram orçados com valores mais elevados que os constantes na tabela de preços do SUS. Em alguns casos, a contratação chegou a ser 1.000% mais custosa que o preço médio indicado na tabela oficial.
‘Visitinha’
Além desse caso da Operação Higeia, a casa da secretária Cecília Lorenzon também recebeu uma ‘visitinha’ da PF em setembro do ano passado no âmbito da Operação Hipóxia, com o objetivo de combater irregularidades na aquisição de serviços de recarga de oxigênio pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), sediado em Boa Vista. A equipe da Polícia Federal até mesmo revistou o carro do marido da titular, Fernando Basso, que estava do lado de fora da residência. Em imagens obtidas pela reportagem da TV Imperial, é possível ver um agente federal com documentos em mãos. Um dos alvos da operação foi o empresário Roger Pimentel, que se entregou à Polícia Federal dias depois. Fontes desta coluna afirmaram à época que, antes de se entregar, Pimentel se encontrou em Brasília com Cecília Lorezom e o esposo dela.
Pedido de prisão
Em outubro do ano passado, o MPF recebeu um pedido de prisão e bloqueio de bens da secretária, do governador e de Fernando Basso. É que, segundo o documento, um funcionário da Secretaria foi flagrado queimando medicamentos comprados com dinheiro público. O fato teria ocorrido em um sítio no município do Cantá, no mesmo dia em que a PF deflagrou a operação Hipóxia. O local pertenceria a um servidor que, conforme o pedido, faz parte da equipe de Cecília. O documento cita ainda a ligação da secretária de Saúde com o empresário Roger Pimentel, preso na operação.
Afastamento
Em julho de 2023, uma denúncia formalizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) pediu o afastamento de Cecícila Lorezon. A denúncia se baseou em uma série de irregularidades nos processos licitatórios celebrados na Secretaria de Saúde. Mesmo em meio a tantos escândalos e operações envolvendo o nome da secretária de Saúde, não houve uma forte cobrança, por exemplo, dos deputados, para que fossem tomadas medidas para frear a corrupção.
Sem medidas eficientes
Nem mesmo os órgãos fiscalizadores parecem ter se movido o suficiente. A equipe do Roraima em Tempo enviou uma demanda ao TCE-RR questionando se a Corte considerava a hipótese do afastamento da secretária. Sobretudo, após o órgão determinar a suspensão de duas ‘superlicitações’ na Sesau por suspeita de fraude. Uma delas era a terceirização do HGR por R$ 43o milhões. No entanto, o TCE-RR bem se deu ao trabalho de responder.
Demorou demais
Na semana passada, após a Sesau executar o contrato com a empresa de Ortopedia em sua totalidade e ainda renovar por mais um ano, é que o Ministério Público de Roraima resolveu pedir informações sobre o processo licitatório. No documento ao qual esta redação teve acesso, o MP primeiro pergunta se a Sesau tem contrato com a MedTrauma. E, depois, se confirmado, a Sesau deveria enviar ao órgão as informações solicitadas. É justamente essa demora na ação dos órgãos fiscalizadores que faz com que a população desacredite na Justiça. Enfim. Foi preciso a intervenção da Justiça Federal para que algo pudesse ser feito em relação a todo o caos que hoje vive a Saúde do Estado.
Operação Higeia
Já na operação de sexta-feira (2), a Polícia Federal apura suspeita de fraude em um contrato de R$ 30 milhões com uma empresa de ortopedia. Entre as irregularidades encontradas pela PF, uma foi de que a contratação ocorreu sem considerar auditorias anteriores do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União que indicaram suspeitas de direcionamento de licitação e superfaturamento da contratação da empresa pelo Governo do Acre. Além disso, a Sesau ignorou a recomendação da própria Controladoria Geral do Estado de Roraima para a não contratação destes mesmos serviços. Dos dez mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça na operação, um deles a PF cumpriu na casa da secretária da pasta, Cecília Lorenzon.
Embargado
Vale lembrar que o TCU embargou o contrato da Sesau com a MedTrauma, contratada para serviços de ortopedia. O órgão também determinou a paralisação dos pagamentos. No entanto, além de ignorar o Tribunal de Contas, a Secretaria de Saúde ainda renovou o contrato até novembro de 2024. A Corte havia determinado diligências no contrato depois que os auditores identificaram relações suspeitas da empresa com outro contrato na mesma modalidade com o Governo do Acre. O Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) denunciou a Medtrauma por suspeita de desvio de dinheiro. O órgão cobrou da empresa a relação de todas as notas fiscais emitidas, assim como as respectivas medições, notas de empenho e pagamentos no valor R$ 13 milhões. a Polícia Civil de Mato Grosso investiga essa mesma empresa. A estimativa é de um desvio de R$ 35 milhões com o esquema naquele estado.
Polêmicas
As duas passagens de Cecília na Sesau ficaram marcadas por polêmicas. Na primeira vez que ela assumiu a pasta, a titular travou um embate com enfermeiros em meio à greve desses profissionais em 2019. Eles apenas exigiam melhores condições de trabalho e diálogo com a Sesau. Lorenzon, contudo, ordenava que os participantes da greve levassem falta, cerceando seus direitos à manifestação. Naquela época, o Ministério Público de Contas até pediu o afastamento de Cecília por suspeita de irregularidades na contratação de empresas, compra de medicamentos sem licitação e superfaturamento de contratos. E mesmo assim, Lorenzon voltou a assumir a pasta em 2022.
“Dar show”
Um dos momentos mais marcantes da segunda passagem de Cecília Lorezon na Secretaria foi de um comentário que Cecília fez em um grupo de WhatsApp após a repercussão do vídeo de uma mãe caída no chão da ‘Maternidade de Lona’, desesperada por atendimento. A então titular da pasta escreveu sobre “pessoas que se prestam a dar show”, referindo-se ao episódio. Mas a população não pode esperar mais oque isso de uma secretaria que mantém a única maternidade do Estado funcionando sob tendas e lonas por um aluguel de R$ 13 milhões.