Favorecimento
A CPI da Grilagem de Terras da ALE-RR tem revelado os suspeitos de envolvimento até o pescoço com o crime. Quem teve o nome citado em uma oitiva, foi o filho do governador Antonio Denarium, Gabriel Prestes de Almeida.
É que diretores do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) foram ouvidos e, na ocasião, um dos pontos levantados foi a emissão de títulos de terra para pessoas ligadas ao governador Antonio Denarium (Progressistas), incluindo amigos e familiares. O filho do governador, recebeu cinco Autorizações de Ocupação (AOs) no último mês. De acordo com as investigações, ele possui 11 imóveis no estado.
Investigada
Vale lembrar que a até a presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) Dilma Costa, passou de testemunha à investigada na CPI. Ela até tentou se defender em depoimento, contudo, os deputados afirmaram que há claros indícios de irregularidades na atuação de Dilma na gestão do órgão.
Pedido
Já existem pedidos protocolados pelo Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) para que Dilma se afaste do cargo. Agora, resta saber até quando ela vai permanecer, pois os deputados também avaliam que ela deve permanecer longe da gestão, pois Dilma estaria interferindo nas investigações.
Mudando de assunto…
O garimpo ilegal continua sendo uma atividade ‘lucrativa’ para aqueles não se importam com a exploração de minério ilegal ou tão pouco com os indígenas, os verdadeiros afetados pela ação do homem. Tanto é que a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal pediu que Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspenda as autorizações de funcionamento de todas as pessoas jurídicas que estejam operando em desconformidade com a legislação vigente. Ou fornecendo apoio logístico à atividade ilegal.
Relatório já
Além disso, a Agência Nacional deve apresentar, no prazo de 30 dias, cronograma detalhado de fiscalização de revendedores e pontos de abastecimento de combustíveis de aviação no estado. É que investigações identificaram falhas e omissões graves de fiscalização que resultaram em pontos clandestinos para abastecimento de aeronaves a serviço da mineração ilegal.
‘Fantasmas’
Ou seja, a ação aponta que a ANP negligenciou a fiscalização do Mapa de Movimentação de Combustível de Aviação (MMCA). Além disso, deixou de promover rastreabilidade nas vendas de gasolina de aviação (AVGAS) e manteve registros de postos que sequer existiam fisicamente.