Inspeção na ‘maternidade de lona’ 1
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) determinou inspeção na obra da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth no bairro São Francisco. A obra começou em abril de 2020 pela Ala das Azaleias, mas até agora não terminou. A referida ala. inclusive, já tem cerca de 2 anos que terminou. No entanto, para ser usada, o Estado precisa terminar a reforma nos outros blocos.
Inspeção na ‘maternidade de lona’ 2
O TCE-RR também determinou inspeção no aluguel da estrutura improvisada onde funciona a maternidade, a famosa ‘maternidade de lona’. A unidade funciona sob as lonas há dois anos e meio. O Governo perdeu as emendas parlamentares que políticos conseguiram para a obra. Várias mulheres e crianças morreram na ‘maternidade de lona’. Faltou diálise e recém-nascidos morreram. Enfim, já aconteceu tudo de ruim quer poderia acontecer ali e só agora o TCE-RR vai inspecionar contratos e obra da maternidade. É por conta disso que a população já não acredita mais nos órgãos fiscalizadores e criticam sem medo nas redes sociais. Basta ir até a publicação da notícia sobre essa inspeção nas redes sociais que é fácil de constatar isso nos comentários do povo.
Auditorias
Do ano passado pra cá, o TCE-RR vem fazendo auditorias na Sesau e encontrando graves irregularidades. Por conta disso, determinou a suspensão do processo de contratação de Organização Social para terceirização do Hospital Geral de Roraima (HGR) no valor de R$ 430 milhões. Da mesma forma, na semana passada, também determinou a suspensão de uma licitação na Sesau para contratação de empresa de engenharia para manutenção de prédios da Secretaria. Isso porque os auditores identificaram um sobrepreço de R$ 45 milhões na licitação que tem o valor total de R$ 117 milhões. Ou seja, cerca de 40% . É quase a metade do valor total da contratação.
Será oba oba?
Mas, infelizmente, até o momento, ninguém foi penalizado pelas irregularidades. A secretária Cecília Lorezon, por exemplo, segue no cargo como se nada tivesse acontecido e fazendo cada vez mais licitações de idoneidade duvidosa na Saúde. O TCE-RR não plicou sequer uma multa na gestora. Nesta terça-feira (16), o Roraima em Tempo procurou o Tribunal e questionou sobre o desfecho dessas investigações na Sesau, mas o silêncio foi a resposta. É como o silêncio de quem consente. A reportagem também questionou se o TCE-RR já considerou a hipótese de afastar Cecília do cargo. E a resposta foi a mesma. Já que nada acontece, será que isso significa que que essas investigações são apenas oba oba? São apenas iniciativas para que as pessoas não pensem que o TCE-RR não faz a sua parte? Até porque as únicas pessoas que estão sendo penalizadas são os pacientes que precisam dos serviços das Sesau. Ninguém mais.
Benefícios
A atual gestão do Governo de Roraima nunca foi de conceder benefícios fiscais para a população em geral. Estes benefícios só recebem grandes produtores, pecuaristas, amigos e sócios do governador Antonio Denarium. Grande exemplo disso são os oito decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 10 de janeiro, isentando vários fazendeiros, pecuaristas e outros empresários do agronegócio de pagarem impostos. Com isso, eles ganham descontos significativos na hora de adquirir combustível, insumos e etc.
Benefício negado
Quem não tem a mesma sorte são os cidadãos assalariados de Roraima. No último dia 11, o governador vetou um Projeto de Lei que propõe o parcelamento do IPVA de veículos usados ema até 10 vezes. O deputado Dr. Meton, autor da proposta, explicou que o índice de endividamento dos roraimenses com o IPVA ficou em 36% em 2022, conforme dados do próprio Governo. Desse modo, ele propôs o parcelamento em 10 vezes para que o cidadão tenha mais facilidade para pagar e, assim, o Estado arrecadaria mais. No entanto, o governador não pensa assim.
Pequeno produtor também recebeu um NÃO
Os pequenos produtores do estado também receberam um NÃO do governador. É que ele vetou um Projeto de Lei que concederia anistia de multas ambientais aos produtores de agricultura familiar do estado. A proposta é que os proprietários de imóveis de agricultura familiar ficassem desobrigados a pagar as multas. Contudo, o Governo vetou a proposta com a justificativa de que esse tipo de lei deve partir do Executivo e não do Legislativo, destacando ainda que a medida fará com que o Estado perca arrecadação. Ou seja, para aqueles que realmente precisam de apoio, o Estado não faz esforços.
Fonte: Da Redação