STF
Um vídeo de uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) circulou ontem, 8, nas redes sociais de Roraima. Na situação, o ministro Gilmar Mendes cobra a ministra Carmem Lúcia sobre o julgamento do recurso de Antonio Denarium e Edilson Damião. O processo já tem tanto tempo sem desfecho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que Gilmar Mendes disse que nem sabe se é melhor dar continuidade ou deixar do jeito que está, porque o Denarium até já deixou o cargo de governador. A ministra demonstrou claramente um enorme desconforto com a situação e começou a gaguejar e se justificar. Ela disse que não tem como pautar o processo porque ele não está em plenário.
Responsabilizou o ministro
Em outras palavras, Carmem Lúcia quis dizer que não pautou o julgamento porque o ministro que pediu vista, Kássio Nunes Marques, não devolveu o processo para julgamento. Assim, ela jogou toda a responsabilidade para ele. Mas não é bem assim, pois todo mundo sabe que, passado o prazo de 60 dias do pedido de vista, a presidente do TSE pode pautar o processo sem a necessidade de devolução do ministro vistor. Ou seja, uma vergonha total para o Tribunal que deveria ser o primeiro a fazer Justiça no País.
Plenário
Logo após a vexaminosa cobrança que Carmem Lúcia passou no Supremo, o processo de Denarium e Damião teve movimentação e foi remetido para o plenário. Agora a ministra já pode pautar o julgamento. Na movimentação registrada no sistema do TSE, não diz de onde partiu. Assim, não se tem como saber se o ministro Kássio Nunes Marques devolveu ou se a própria ministra decidiu destravar essa pauta.
ALE-RR
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio, esteve em Brasília nesta quarta-feira, 8, para tratar de uma ação que tem impacto direto na gestão de despesas com pessoal no âmbito do Legislativo Estadual. O ministro Gilmar Mendes foi relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade. julgada em 25 de março. Conforme Sampaio, a iniciativa buscou alinhar a atuação da Assembleia Legislativa às diretrizes nacionais, com ênfase na segurança jurídica e na uniformização de entendimentos. Como desdobramento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editaram, na terça-feira, 7 de abril, um ato conjunto regulamentando a aplicação da decisão. Dessa forma, o documento estabelece diretrizes para que o cumprimento das regras pelas instituições seja de forma uniformizada.
Política
Durante o encontro com o ministro, foram discutidos os impactos da decisão e da regulamentação para o Legislativo Estadual. Especialmente no que diz respeito à adequação normativa e à previsão na gestão de despesas com pessoal. Durante a conversa sobre a pauta jurídica, surgiu o tema do cenário político de Roraima, e Soldado Sampaio mencionou que não deseja que Roraima enfrente situação semelhante à vivida pelo Rio de Janeiro, em períodos recentes de instabilidade institucional. Questionado sobre a possibilidade de ter ido a Brasília para pressionar pela votação de processo envolvendo o ex-governador Antonio Denarium, Sampaio negou. “Se essa fosse a pauta, teria procurado um ministro do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.
Prefeito
O prefeito de Boa Vista, Marcelo Zeitoune (PL), concedeu entrevista ontem, ao programa Rádio Verdade, da 93 FM, para falar sobre o trabalho à frente do Executivo municipal. Durante a conversa, o prefeito afirmou que vai manter contato direto com a população e destacou que sua gestão será marcada pela proximidade com as pessoas. Ele também atualizou as principais ações em andamento na cidade.
Servidores e secretariado
Questionado sobre mais mudanças nos cargos de 1º escalão, que acabam afetando os servidores em geral, o prefeito buscou tranquilizar os servidores públicos. Ele disse que todos podem acalmar seus corações, pois não haverá mais mudanças. Além disso, ele explicou que as que foram feitas anteriormente foram pontuais.
Da Redação