Sem portal da transparência, Detran-RR tentou comprar livros por R$ 7 milhões nas eleições de 2022

TCE-RR frustrou a tentativa da compra ao identificar irregularidades e determinar a suspensão da contratação

Sem portal da transparência, Detran-RR tentou comprar livros por R$ 7 milhões nas eleições de 2022
Nicoletti, Antonio Denarium e Álvaro Duarte – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Sem transparência

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) instaurou procedimento para apurar a falta de transparência nos atos públicos do Detran. O site da transparência do órgão está há cerca de um ano fora do ar. E, ao que tudo indica, o presidente daquela instituição não está nem um pouco preocupado com isso. É que em junho deste ano, a equipe de reportagem desta redação entrou e contato com o órgão para saber o motivo do site não estar funcionando. No entanto, não houve nenhuma resposta. O silêncio mostra total desrespeito, principalmente com a população que paga impostos caríssimos, inclusive, para o próprio Detran-RR. O acesso à informação pública é direito do povo, garantido por lei.

Admitiu

O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) informou que recebeu denúncia por meio da ouvidoria sobre a ausência de divulgação de dados no portal da transparência do Detran-RR. Em seguida, pediu explicações a Álvaro Duarte, presidente da instituição, que é indicação do deputado Nicoletti. Ele então disse que disponibilizou um link no site da transparência do Governo do Estado. Ou seja, admitiu que não está cumprindo a lei e, pela resposta, parece não estar nem um pouco preocupado com a fiscalização do TCE-RR.

Resposta

Na sexta-feira passada, dia 20, a reportagem pediu novamente um posicionamento do Detran-RR sobre o assunto. E, da mesma forma que em junho, o órgão não respondeu. Dessa forma, a matéria foi publicada sem o lado do Detran-RR. A reportagem adicionou as respostas do TCE-RR e do MPRR, que disse que não recebeu denúncia, mas mesmo assim, instaurou investigação. Somente nesta segunda-feira (23), o Detran enviou resposta à redação com a mesma explicação que deu ao TCE-RR. E disse ainda que o setor de Tecnologia da Informação está realizando ajustes para a aquisição de novos softwares, onde fará a atualização do Portal da Transparência no site do próprio órgão. Então aqui fica a pergunta: O Detran está há um ano fazendo esses ajustes?

Enquanto isso

Enquanto isso, o Detran-RR segue fazendo contratações sem que população possa acompanhar o andamento delas e a aplicação dos recursos. Assim foi o caso dos livros de R$ 7 milhões que o órgão tentou comprar ano passado, com dispensa de licitação, em pleno ápice das eleições. Cheio de irregularidades, a contratação foi suspensa pelo TCE-RR. Com isso já dá para entender como é importante a população acompanhar as contratações.

Superaquecimento

Uma denúncia apontou que o quadro de distribuição de energia da maternidade de lona está superaquecendo. Por contas disso, abriram a porta do equipamento e colocaram um ventilador, como mostra a foto. A preocupação do denunciante é que, próximo a esse quadro, passa uma tubulação de oxigênio. O que pode causar uma explosão. De acordo com o ele, a situação já acontece há cerca de uma semana. E tanto para quem trabalha como para os pacientes, isso é uma grande preocupação, visto que a maternidade é coberta por lona. A Sesau, como já se esperava, negou tudo. Disse que colocou o ventilador devido ao intenso calor dos últimos dias.

Tentou omitir

A vereadora Juliana Garcia (PSD), sobrinha do governador Antonio Denarium, publicou um vídeo em que mostra a situação causada por um esgoto estourado. Ela foi até o bairro Jardim Floresta para gravar e mostrar a realidade das pessoas que precisam dos serviços da Caer. Ela disse que já oficializou o setor responsável, mas não citou que esse setor é a Caer. Na publicação nas redes sociais, logo apareceram várias pessoas reclamando que vivem a mesma situação em outros locais da cidade. Além disso, outras pessoas criticaram por Juliana tentar omitir o nome da verdadeira responsável pela péssima situação, que é a Caer, cuja empresa deveria ser bem gerenciada pelo seu tio, o governador.

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