Sobrepreço
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) suspendeu mais uma licitação milionária na Sesau. Os auditores do Tribunal identificaram sobrepreço de R$ 45 milhões em uma contratação de R$ 117 milhões. Ou seja, quase a metade do contrato a ser celebrado ficaria superfaturado. É que o cálculo do sobrepreço dá cerca de 40% do valor total da contratação. Mas vale lembrar que sobrepreço na linguagem mais popular pode se chamar de superfaturamento. A secretária Cecília Lorezon recebeu prazo de 24h para enviar documentos comprobatórios da suspensão do processo para o TCE-RR.
Relatório
Os auditores do TCE-RR, em uma análise preliminar, apontaram graves irregularidades na licitação, as quais culminaram em relevante sobrepreço no levantamento de custos de mão de obra improdutiva (contratação de mão de obra a mais que o necessário), duplicidade de serviços e no percentual dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI (valores de despesas que a empresa tem para executar os serviços).
Lotes
A contratação causou desconfiança também porque a Sesau dificultou a participação de muitas empresas na licitação. É que a empresa contratada deve prestar uma grande gama de serviços e, desse modo, o processo deveria ser dividido em lotes. Assim, várias empresas poderiam se candidatar. Mas da forma que a Sesau fez, feriu o princípio da competitividade.
Itens ‘estranhos’
Os auditores também identificaram serviços no processo que consideraram “estranhos”. É que a contratação é de empresa de engenharia para manutenção em prédios da Sesau. No entanto, a empresa contratada deve, segundo o projeto básico, prestar serviços de regulagem de som, amplificadores, software, entre outros. É, realmente, no mínimo, estranho.
Aviso de licitação
O Roraima em Tempo ‘cantou a pedra’ e divulgou, com exclusividade, o valor do processo. Desse modo, publicou matéria no dia 21 de novembro quando a Sesau lançou o aviso de licitação. A reportagem mostrou, inclusive, valores estimados dos gastos. De acordo com a planilha de preços, a Sesau pretendia gastar R$ 1 milhão em calçadas, R$ 2 milhões em argamassa, R$ 2,8 milhões em telhas, R$ 2,1 milhões em tinta para parede, entre outros itens.
Mão de obra
O documento ao qual a reportagem teve acesso, também fez a cotação de gasto com mão de obra. Conforme os dados, a Secretaria pretendia pagar R$ 848 mil para pintores, R$ 702 mil para serventes, R$ 674 para pedreiros, entre outros gastos com profissionais da área de engenharia. A soma dá mais de R$ 2 milhões. E foi justamente isso que o TCE-RR percebeu e determinou a suspensão do processo licitatório.
Da Redação