Sobrepreço de R$ 45 milhões: mais uma licitação da Sesau é suspensa pelo TCE-RR

Auditores do Tribunal identificaram sobrepreço no levantamento de custos de mão de obra improdutiva, duplicidade de serviços, entre outras irregularidades

Sobrepreço de R$ 45 milhões: mais uma licitação da Sesau é suspensa pelo TCE-RR
Secretária de Saúde Cecília Lorezon – Foto: Redes Sociais

Sobrepreço

O Tribunal de Contas do  Estado de Roraima (TCE-RR) suspendeu mais uma licitação milionária na Sesau. Os auditores do Tribunal identificaram sobrepreço de R$ 45 milhões em uma contratação de R$ 117 milhões. Ou seja, quase a metade do contrato a ser celebrado ficaria superfaturado. É que o cálculo do sobrepreço dá cerca de 40% do valor total da contratação. Mas vale lembrar que sobrepreço na linguagem mais popular pode se chamar de superfaturamento. A secretária Cecília Lorezon recebeu prazo de 24h para enviar documentos comprobatórios da suspensão do processo para o TCE-RR.

Relatório

Os auditores do TCE-RR, em uma análise preliminar, apontaram graves irregularidades na licitação, as quais culminaram em relevante sobrepreço no levantamento de custos de mão de obra improdutiva (contratação de mão de obra a mais que o necessário), duplicidade de serviços e no percentual dos Benefícios e Despesas Indiretas – BDI (valores de despesas que a empresa tem para executar os serviços).

Lotes

A contratação causou desconfiança também porque a Sesau dificultou a participação de muitas empresas na licitação. É que a empresa contratada deve prestar uma grande gama de serviços e, desse modo, o processo deveria ser dividido em lotes. Assim, várias empresas poderiam se candidatar. Mas da forma que a Sesau fez, feriu o princípio da competitividade.

Itens ‘estranhos’

Os auditores também identificaram serviços no processo que consideraram “estranhos”. É que a contratação é de empresa de engenharia para manutenção em prédios da Sesau. No entanto, a empresa contratada deve, segundo o projeto básico, prestar serviços de regulagem de som, amplificadores, software, entre outros. É, realmente, no mínimo, estranho.

Aviso de licitação

O Roraima em Tempo ‘cantou a pedra’ e divulgou, com exclusividade, o valor do processo. Desse modo, publicou matéria no dia 21 de novembro quando a Sesau lançou o aviso de licitação. A reportagem mostrou, inclusive, valores estimados dos gastos. De acordo com a planilha de preços, a Sesau pretendia gastar R$ 1 milhão em calçadas, R$ 2 milhões em argamassa, R$ 2,8 milhões em telhas, R$ 2,1 milhões em tinta para parede, entre outros itens.

Mão de obra

O documento ao qual a reportagem teve acesso, também fez a cotação de gasto com mão de obra. Conforme os dados, a Secretaria pretendia pagar R$ 848 mil para pintores, R$ 702 mil para serventes, R$ 674 para pedreiros, entre outros gastos com profissionais da área de engenharia. A soma dá mais de R$ 2 milhões. E foi justamente isso que o TCE-RR percebeu e determinou a suspensão do processo licitatório.

Da Redação

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