O Governo de Roraima determinou a suspensão da contratação de médicos que atuam na rede estadual de Saúde pelo regime de Pessoa Jurídica (PJ). A ordem é desta terça-feira (20) e é assinada pela secretária de Saúde, Cecília Lorezon.
Conforme o documento da Secretaria de Saúde (Sesau), a suspensão passa a valer a partir do dia 1º de março. Dessa forma, a medida atinge os profissionais que trabalham no Hospital Geral de Roraima (HGR), Pronto Atendimento Come e Silva, Maternidade Nossa Senhora de Nazareth e Hospital das Clínicas.
Logo, a decisão ocorre após os médicos ameaçarem paralisar as atividades por conta do atraso de até seis meses no pagamento dos salários.
O documento também cita a necessidade de avaliar as escalas médicas nas unidades hospitalares bem como a dimensão dos serviços médicos de responsabilidade da Sesau.
Citada
Em nota, a Sesau explicou que a medida se deu com a finalidade organizacional com redimensionamento das escalas de serviço médico. Dessa forma, suspendeu as Ordens de Serviços de março. Ou seja, do próximo mês. E estão mantidas as OS referentes a fevereiro.
Conforme a Secretaria, a medida visa a correta aplicação dos recursos públicos e, o redimensionamento das escalas contempla médicos efetivos e seletivados, uma vez que muitos contratos de médicos seletivados serão renovados conforme entendimento junto ao Ministério Público.
Após a análise, todos os médicos na modalidade de PJ receberão novas ordens de serviços para pagamento. Por fim, disse que a medida não afetará o atendimento ao público.
Nota de repúdio
No dia 15 deste mês, os médicos publicaram nota de repúdio e cobraram providências da Sesau quanto ao pagamento dos salários. Na nota, eles ressaltaram que o pagamento é um direito constituído.
Além disso, o não pagamento está comprometendo o sustento familiar e pessoal dos profissionais. Além disso, a nota ressalta que quase 80% dos profissionais médicos das unidades de urgência, emergência e portas de entradas têm a contratação por PJ.
“Nós profissionais médicos […] vêm a publicar repudiar veemente e tornar público a nossa indignação pelos contratantes atrasos do pagamento da classe médica […] comprometendo a pecúnia de subsídios e sustento pessoal e familiar. Trazendo transtorno pessoais e mentais e insegurança financeira aos custeios das próprias despesas e da família”, diz trecho da nota.
Após o caso ser denunciado pela imprensa, o governador Antonio Denarium (PP) prometeu que pagaria os profissionais.
Fonte: Da Redação