No dia 8 de julho, o Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) pediu abertura de inquérito contra Airton Cascavel. A solicitação está com a Polícia Federal (PF).
O empresário é suspeito de negociar pelo Ministério da Saúde demandas dos governos e prefeituras, mas sem ter vínculo com a Pasta. As atuações ocorreram no primeiro semestre de 2020.
Essa função, seria, assim, informal. Caso isso se confirme, ele pode responder por crime de usurpação de função pública (usar o cargo sem ter direito).
“A figura de Airton Soligo era tão consolidada como assessor do Ministro da Saúde que os secretários de saúde com quem manteve relação se espantaram ao saber que ele não possuía vínculo formal com o Governo Federal, deixando evidente a postura enquanto servidor público o fosse”, narra a denúncia.
A denúncia surgiu em uma reportagem da Folha de São Paulo, de junho do ano passado. Naquele mês, o Ministério da Saúde disse que ele não tinha vínculo.
Mesmo assim, o empresário já falava como assessor especial do ministério, desde que o general Eduardo Pazuello assumiu como ministro interino, em maio de 2020.
A denúncia diz que após o militar assumir, Cascavel “continuou com papel de assessoria”. Mas, alterou “o grau de acesso dentro do Ministério”.
Atuação em Roraima
O Roraima em Tempo leu o pedido do MPF. As publicações nas redes sociais e reportagens indicam a articulação informal de Cascavel em ações de enfrentamento à pandemia.
Uma delas trata da atuação informal de Cascavel para conseguir uma doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) da Fundação Itaú para Roraima.
Os insumos foram repassados à Secretaria de Saúde, beneficiando, assim, a gestão de Antonio Denarium (sem partido).
A relação entre os dois é antiga. O empresário é suspeito de comprar votos para beneficiar a campanha do amigo nas eleições de 2018.
Além disso, quando Denarium ganhou, Cascavel estava cotado para a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).
Contudo, os deputados estaduais reprovaram o nome dele. Neste ano, Denarium voltou a dar espaço para o empresário e o nomeou secretário da Saúde.
Mas, novamente, ele pediu para deixar a função no dia 20 de julho, doze dias depois do pedido do MPF à Polícia Federal.
Publicações
Além da postagem na denúncia, o Roraima em Tempo encontrou duas publicações sobre o caso da doação dos EPIs.
Nos dois posts, há uma citação direta do nome de Airton Cascavel como responsável pela articulação. Os textos indicam, explicitamente, que ele era assessor especial do Ministério da Saúde.
As publicações são de maio de 2020, duas semanas antes de o empresário ser oficialmente nomeado para uma função pública.
Depois da denúncia da Folha de São Paulo, Cascavel recebeu um cargo e continuou com o general.
A passagem pelo ministério foi um dos motivos de Denarium para escolher Cascavel para a Saúde.
O tempo em que ficou na secretaria lhe rendeu uma convocação para ser ouvido na CPI da Covid. Ele precisa explicar o uso de dinheiro federal no combate à doença em Roraima.
Além disso, as informações da usurpação de função pública também estão sendo analisadas pela CPI. Um pedido para ouvi-lo já está aprovado. Falta apenas uma data.
Por outro lado, Cascavel disse, em sessão na Assembleia Legislativa, que iria de cabeça erguida depor.
Citado
Procurado, o governo disse que não se pronuncia sobre ações de ex-secretários que fizeram parte do primeiro escalão, fora do exercício do cargo, mas não explicou o porquê se beneficiou da articulação.
O jornal tentou contato com Cascavel, contudo, não teve sucesso.
Por Josué Ferreira