A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou a Operação Higeia que executa em conjunto com a Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (2).
O órgão fiscalizador afirmou que se recursos fossem empregados sem desvios na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), número de cirurgias ortopédicas seria maior.
“Enquanto membros de uma organização criminosa auferem vantagens econômicas ilícitas, a malversação de recursos prejudica a efetividade da execução de políticas públicas em Roraima. O Hospital Geral do Estado (HGR) atende à população que totalizou 636.707 em 2022, ano em que, até outubro, o número de cirurgias ortopédicas, entre eletivas e de emergência, passou de 1,5 mil – número poderia ser maior caso os recursos fossem empregados sem desvios”.
Entenda
A Sesau aderiu a uma Ata de Registro de Preços (ARP) oriunda da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre). As investigações indicam que a contratação ocorreu sem um estudo técnico preliminar comprovando a necessidade interna do serviço.
Assim, a Sesau desconsiderou auditorias anteriores do Tribunal de Contas da União (TCU) e também da CGU. Elas indicaram suspeitas de direcionamento e superfaturamento da contratação da empresa pelo Governo do Acre.
Com o aprofundamento dos trabalhos, verificou-se então favorecimento da empresa contratada, indicativos de conluio para apresentação de orçamentos durante a execução contratual para pagamento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME). E, do mesmo modo, a ausência de definição de metas desencadeando pagamento dos serviços sem critérios de mensuração definidos.
Além disso, a secretária de Saúde, Cecília Lorezon, também ignorou a recomendação da própria Controladoria Geral do Estado de Roraima (Coger). O órgão de controle recomendou a não contratação da empresa investigada em outros estados. A Sesau não só contratou a firma, como renovou o contrato por mais um ano em outubro do ano passado.
Após análise, o Tribunal de Contas da União então determinou a suspensão do contrato e de todos os pagamentos. A Sesau também ignorou e deu andamento na execução.
Fonte: Da Redação