Comissão do Senado aprova projeto de lei que determina ensino de primeiros socorros para alunos nas escolas

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros nas escolas. A medida foi aceita em turno suplementar na última quarta-feira, 25.

A proposta, de autoria do ex-senador Luiz Pastore, recebeu parecer favorável da relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

O PL altera a Lei 13.722, de 2018, que já obriga a oferta de capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários da rede pública e privada de educação básica e de recreação infantil. Com a mudança, noções de primeiros socorros deverão ser ensinadas também aos estudantes, de acordo com diretrizes específicas para cada faixa etária. 

Conforme o autor, o objetivo é preparar os alunos para agir em emergências (como engasgos e desmaios). O texto alternativo especifica que a capacitação não exigirá mudanças no currículo escolar e podem ficar integradas a atividades já existentes.

Fonte: Agência Senado