Um ofício revela que houve denúncia, em 2019, feita pela única empresa de tráfego aéreo então autorizada para operar na terra Yanomami em Roraima relatando cobrança de propina, achaque e fraude em licitação do nomeado pelo governo Bolsonaro para cuidar da reserva Yanomami.
A denúncia, que também relata que o senador Mecias de Jesus (Republicanos) pediu propina para manter o contrato com a empresa, foi enviada diretamente ao gabinete do então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em agosto daquele ano.
O documento foi recebido por uma servidora da Presidência, que o assinou. Aliados do ex-presidente afirmaram à reportagem que o gabinete era desorganizado, não conseguindo garantir que a denúncia tenha chegado ao ex-chefe de Estado.
A CNN divulgou a notícia na tarde desta quarta-feira (15) com exclusividade. A reportagem enviou questionamentos à assessoria de Bolsonaro, que afirmou que todas as comunicações e ofícios enviados à Presidência e inerentes a outras pastas eram encaminhados aos respectivos ministérios.
Envolvimento de Mecias de Jesus
A Voare, única empresa que era autorizada a operar na terra Yanomami, explica que atendia diversas comunidades indígenas através de contratos com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A Pasta é vinculada ao Ministério da Saúde (MS).
Para que médicos, enfermeiros e medicamentos chegassem à terra indígena, era necessário que essa secretaria fizesse o contrato.
“Ocorre que, recentemente, o coordenador do Distrito Indígena Yanomami foi nomeado pelo senador Messias de Jesus, o que nos trouxe grande indignação, pois, de início, o senador pediu propina para nos manter no contrato. Caso contrário, seriamos substituídos”, relata o ofício.
“Nosso contrato havia expirado em janeiro de 2019, estávamos trabalhando por indenização até que o contrato emergencial, em andamento no SESAI Brasília, fosse concretizado, onde a Voare sagrou-se vencedora”, complementam.
A empresa destaca ainda que o coordenador indicado pelo senador teria decidido realizar uma nova cotação de preço, restringindo a participação de empresas, exigindo que os aviões fossem “aeromédicos”, ou seja, que tivessem equipamentos para que atendimentos também pudessem ser feitos no veículo.
Eles teriam ido à justiça denunciando fraude em licitação, restrição de concorrência. A Voare teria sido desclassificada por não possuir o equipamento aeromédico, mesmo apresentando menor valor de serviço.
No ofício de 2019, a companhia ressalta: “Apesar de impetrado denúncias nos diversos órgãos de controle (CGU, MPF, TCU, PF e justiça) e conversado pessoalmente com a Secretaria Nacional Silvia Waiapi, não obtivemos nenhum retorno”. Assim, justificam ter tentado contato com o então presidente.
Indicações de Mecias no Dsei Yanomami
Nos últimos quatro anos, o senador Mecias de Jesus indicou os coordenadores do Dsei-Yanomami. O mais polêmico deles foi Rômulo Pinheiro de Freitas. Ele teve a gestão marcada por cobranças e manifestações dos indígenas.
O período de sua administração no Dsey Yanomami também coincide com o agravamento da crise dos indígenas. Aumentou o número de crianças e adultos desnutridos, assim como o de mortes. E sendo assim, todos esses fatos divulgados pela imprensa roraimense.
Mas antes de Rômulo, Mecias havia indicado Francisco Dias Nascimento Filho. E depois de Rômulo, quem assumiu o Distrito foi o ex-vereador de Mucajaí, Ramsés Almeida. Também indicação de Mecias de Jesus.
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal cumpriu 10 mandados de busca e apreensão nas casas dos ex-dirigentes do Dsei Yanomami, bem como no próprio Distrito.
O objetivo era de investigar um esquema de desvio de recursos públicos federais. Conforme a PF, as suspeitas são que somente 30% de mais de 90 tipos de medicamentos fornecidos por uma das empresas contratadas pelo DSEI-Y teriam sido devidamente entregues.
Com o apoio de agentes públicos, os recebimentos das entregas seriam fraudados e indicariam o cumprimento integral da contratação.
Apenas em relação ao prejuízo para tratamento de verminoses, o esquema implementado no DSEI-Y teria deixado 10.193 crianças desassistidas, resultando no aumento de infecções e manifestações de formas graves da doença, com crianças expelindo vermes pela boca.
Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou relatório que apontou um possível desvio de 90% nos medicamentos. A PF segue investigando o caso.
Outro lado
A CNN tenta contato com a Voare, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
A assessoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos) enviou uma nota de Francisco Dias, o então coordenador do Dsei Yanomami citado, que alegou que a Voare deixou de prestar serviços porque ele teria constatado diversas irregularidades, tais como aeronaves inadequadas para o serviço aeromédico.
Assim, abriram um processo de dispensa de licitação para contratação emergencial. A nota ressaltou ainda que o transporte de indígenas era feito sem macas, ao lado de balões de oxigênio. Isso estaria detalhado em uma denúncia do ex-coordenador ao Ministério Público Federal (MPF).
Dias diz ainda que prestou esclarecimentos necessários ao Ministério Público de Roraima (MPRR) e também entregou toda a comprovação de que os serviços prestados pela Voare eram feitos sem contrato. Por fim, pontua que a Corregedoria do Ministério da Saúde arquivou um processo aberto sobre esse caso.
Também foi enviado à reportagem um vídeo de Mecias de Jesus, que reforça que a empresa não tinha capacidade de prestar o serviço para o qual estava contratada.
Ele rechaça “toda e qualquer denúncia vazia, leviana e descabida, como essa fala de que ele pediu propina”. O senador também trouxe contexto político ao caso, pois, à época, ele havia sido recém-eleito, afirmando que a companhia teria ligação com partidos políticos adversários.
Mecias de Jesus está à frente da comissão externa do Senado que apura a crise Yanomami em Roraima, tendo, inclusive, sobrevoado a região recentemente e conversado com o ministro da Defesa José Múcio.
Fonte: CNN Brasil