Empresa fornecedora de reagentes cobra pagamento de dívida de R$ 1,1 milhão à Sesau; Hemoraima enfrenta falta do insumo há meses

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) acumula uma dívida de R$ 1,1 milhão com a empresa fornecedora de reagentes ao Hemocentro de Roraima, que há meses enfrenta a falta desse insumo usado para testar e garantir a qualidade do sangue coletado.

O Roraima em Tempo teve acesso a um ofício, emitido no dia 18 de dezembro, que mostra débitos em aberto desde agosto de 2023 até setembro de 2024. O documento, encaminhado à Sesau, Hemocentro e à Casa Civil, é uma proposta de parcelamento. Nele, a empresa solicita a definição de um cronograma de pagamento para regularização da dívida.

No ofício, a empresa destaca que, caso a Sesau não concorde ou não se manifeste formalmente, suspenderá o envio dos reagentes até que a situação financeira seja normalizada.

A reportagem também teve acesso à resposta enviada pela Secretaria de Saúde à fornecedora na última sexta-feira, 27. A Pasta disse que, em 2024, honrou com o pagamento da maior parte das notas fiscais. Já em relação às notas emitidas em 2023, disse que os pagamentos ocorrerão por meio de Reconhecimento de Dívidas, o que requer remanejamento de recursos. No entanto, a Sesau informou que, no momento, tal medida não está sendo possível. E que não tem “condições de apresentar uma programação financeira para os referidos pagamentos”.

O Governo do Estado foi procurado para se manifestar sobre o assunto, mas não retornou até a última atualização deste material.

Denúncias

Desde outubro, o Roraima em Tempo repercute denúncias relacionadas à falta de reagentes no Hemoraima. No último relato, recebido no dia 17 de dezembro, o denunciante disse que o problema já dura há três meses, prejudicando aqueles que precisam de doação de sangue e plaquetas. Isso porque a falta do produto não permite a liberação das bolsas de sangue, plaquetas e outros hemoderivados para os hospitais.

Ainda de acordo com a denúncia, a falta do insumo decorre da dívida da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) com a empresa fornecedora.

Procurada para prestar esclarecimentos sobre o assunto, a Pasta afirmou que houve atraso na entrega dos reagentes utilizados no setor de Sorologia do Hemoraima. Conforme a Secretaria, isso impactou temporariamente a testagem das bolsas de sangue.

O Ministério Público do Estado chegou a abrir uma investigação para apurar as denúncias acerca da falta do material. O órgão solicitou uma cópia do contrato da empresa e documentos que incluem as ordens de pagamento das faturas mensais de todo o ano de 2024.

A Secretaria também deve informar ao MP o estoque atual das bolsas de sangue e dos reagentes para respectiva sorologia. Além disso, deve apresentar um relatório da quantidade de testes sorológicos realizados nos últimos seis meses.

Fonte: Da Redação