Terra Indígena Yanomami - Foto: Júnior Herukari (Condsi-YY)
Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1º), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em conjunto com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), suspendeu novas autorizações de acesso à Terra Indígena Yanomami (TIY).
A medida deve permanecer apenas durante a vigência da portaria que instituiu o estado de emergência sanitária na região. O procedimento visa resguardar e respeitar os povos indígenas durante o período.
Agora, as autorizações já existentes e emitidas pela Funai devem passar por reavaliações do órgão indigenista.
As restrições de entrada não se aplicam aos profissionais de Saúde e saneamento vinculados à Sesai e às instituições parceiras, aos servidores da Funai e aos demais agentes públicos em missão na TI. Contudo, devem ser seguidas orientações e regulamentações específicas de seus órgãos, sempre em respeito aos direitos dos povos indígenas.
Além disso, os servidores em missão na Terra Yanomami devem apresentar uma série de documentos à Funai que comprovem a saúde plena do visitante.
Os demais casos de solicitações de entrada não citados na portaria devem receber avaliação da Funai, em diálogo com as comunidades indígenas, Sesai e COE. Da mesma forma, o pedido deve ter antecedência mínima de 5 dias úteis da data de ingresso pretendida.
Fonte: Da Redação
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