Governo está há 8 meses sem pagar aluguel da estrutura da Maternidade e dívida é de quase R$ 9 milhões

O Governo de Roraima está há oito meses sem realizar o pagamento da empresa Ágora Engenharia LTDA. A firma é responsável pela estrutura onde funciona a Maternidade Nossa Senhora de Nazareth no bairro 13 de Setembro. O valor da dívida é de R$ 8.923.034,74.

A empresa disponibiliza toda a infraestrutura de águas pluviais, hidráulica, refrigeração, rede de gases medicinais, esgotamento sanitário, água tratada, instalações sanitárias, rede logística e etc.

Conforme a assessora institucional Andrea Pereira, apesar dos oito meses de atraso no pagamento, a empresa tem mantido os serviços com recursos próprios. No entanto, já existe prerrogativa legal para paralisar o funcionamento do hospital e até mesmo para rescindir o contrato. O que causaria, conforme a empresa, ” uma calamidade no sistema de saúde de Roraima de consequências desastrosas e repercussão nacional“.

“Não entendemos o porque o pagamento foi bloqueado. Mandamos ofícios, no entanto, não há respostas nenhuma. E estamos trabalhando com recursos próprios. Toda a manutenção depende da gente, e quando a gente chegar no extremo limite, quem vai cuidar disso? Estamos sem saída, sem respostas, sem orientação e sem previsão.”, explicou Andrea.

Além disso, Andrea também falou sobre os riscos da paralisação dos serviços.

“Isso nos deixa de mãos atadas. Nós não queremos de forma alguma prejudicar a população. Então, ficamos sem saída e eventualmente, vamos ter que paralisar sim”. disse.

Ministério Público

Andréia informou que irá na manhã desta terça-feira (9) ao Ministério Público de Roraima (MPRR). Ela explicou que vai falar sobre a gravidade da situação.

“Diante dessa movimentação, o Ministério Público abriu agenda nesta terça-feira para discutir a situação. Para entender a situação e qual é a gravidade dela e o que pode ser feito“, esclareceu Andrea.

Contrato

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) firmou contrato com a Ágora Engenharia em agosto de 2021, no valor de R$ 10 milhões.

Em seguida, fez um reajuste de 18% e o aluguel passou para cerca de R$ 12 milhões. No dia 9 de agosto de 2022, a Sesau renovou o contrato por mais um ano e aumentou o valor para R$ 13 milhões.

Conforme a pasta, o local abrigaria a maternidade, assim como parte do Hospital Geral de Roraima (HGR). Contudo, em vez do HGR, o Governo instalou o Hospital de Retaguarda, fechado em março de 2022.

Governador prometeu que seria apenas 5 meses

A Sesau firmou contrato com a empresa em agosto, mas transferiu as pacientes da maternidade para o local no dia 5 de junho. Ou seja, dois meses antes.

Na ocasião, o governador Antonio Denarium (PP) afirmou que a situação duraria apenas cinco meses, enquanto concluía a reforma do prédio da unidade. Entretanto, a obra segue sem previsão de conclusão. O MPRR e a Sesau assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assim, a Secretaria deve entregar a obra da unidade em dois anos.

Citado

A reportagem entrou em contato com o Governo e o MPRR para mais esclarecimentos sobre o caso e aguarda retorno.

Por meio de nota o MPRR por meio da Promotoria de Defesa de Patrimônio Público disse que até o momento não recebeu qualquer denúncia, reclamação ou representação acerca do tema.

Fonte: Da Redação