Maternidade Nossa Senhora de Nazareth - Foto: Divulgação/Secom-RR
O Governo de Roraima está há oito meses sem realizar o pagamento da empresa Ágora Engenharia LTDA. A firma é responsável pela estrutura onde funciona a Maternidade Nossa Senhora de Nazareth no bairro 13 de Setembro. O valor da dívida é de R$ 8.923.034,74.
A empresa disponibiliza toda a infraestrutura de águas pluviais, hidráulica, refrigeração, rede de gases medicinais, esgotamento sanitário, água tratada, instalações sanitárias, rede logística e etc.
Conforme a assessora institucional Andrea Pereira, apesar dos oito meses de atraso no pagamento, a empresa tem mantido os serviços com recursos próprios. No entanto, já existe prerrogativa legal para paralisar o funcionamento do hospital e até mesmo para rescindir o contrato. O que causaria, conforme a empresa, ” uma calamidade no sistema de saúde de Roraima de consequências desastrosas e repercussão nacional“.
“Não entendemos o porque o pagamento foi bloqueado. Mandamos ofícios, no entanto, não há respostas nenhuma. E estamos trabalhando com recursos próprios. Toda a manutenção depende da gente, e quando a gente chegar no extremo limite, quem vai cuidar disso? Estamos sem saída, sem respostas, sem orientação e sem previsão.”, explicou Andrea.
Além disso, Andrea também falou sobre os riscos da paralisação dos serviços.
“Isso nos deixa de mãos atadas. Nós não queremos de forma alguma prejudicar a população. Então, ficamos sem saída e eventualmente, vamos ter que paralisar sim”. disse.
Andréia informou que irá na manhã desta terça-feira (9) ao Ministério Público de Roraima (MPRR). Ela explicou que vai falar sobre a gravidade da situação.
“Diante dessa movimentação, o Ministério Público abriu agenda nesta terça-feira para discutir a situação. Para entender a situação e qual é a gravidade dela e o que pode ser feito“, esclareceu Andrea.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) firmou contrato com a Ágora Engenharia em agosto de 2021, no valor de R$ 10 milhões.
Em seguida, fez um reajuste de 18% e o aluguel passou para cerca de R$ 12 milhões. No dia 9 de agosto de 2022, a Sesau renovou o contrato por mais um ano e aumentou o valor para R$ 13 milhões.
Conforme a pasta, o local abrigaria a maternidade, assim como parte do Hospital Geral de Roraima (HGR). Contudo, em vez do HGR, o Governo instalou o Hospital de Retaguarda, fechado em março de 2022.
A Sesau firmou contrato com a empresa em agosto, mas transferiu as pacientes da maternidade para o local no dia 5 de junho. Ou seja, dois meses antes.
Na ocasião, o governador Antonio Denarium (PP) afirmou que a situação duraria apenas cinco meses, enquanto concluía a reforma do prédio da unidade. Entretanto, a obra segue sem previsão de conclusão. O MPRR e a Sesau assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assim, a Secretaria deve entregar a obra da unidade em dois anos.
A reportagem entrou em contato com o Governo e o MPRR para mais esclarecimentos sobre o caso e aguarda retorno.
Por meio de nota o MPRR por meio da Promotoria de Defesa de Patrimônio Público disse que até o momento não recebeu qualquer denúncia, reclamação ou representação acerca do tema.
Fonte: Da Redação
Operação aconteceu na região de Surucucu. Além dessa pista, outras 44 já foram destruídas, entre…
É vedada a distribuição de bens, valores ou serviços pela administração pública no ano da…
Contingente vai atuar na região por 90 dias
Candidatos devem estar atentos aos tópicos vedados na propaganda
Há cargos para candidatos com ou sem experiência registrada na carteira, além de vagas exclusivas…
Vítima relatou que a violência sexual acontecia pelo menos uma vez na semana enquanto sua…