Governo institui Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS

A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começou a ser implementado quarta, 10, em todo o país. A medida visa à melhoria contínua do atendimento, com foco na redução de riscos e danos evitáveis, além da promoção do cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.

A nova política, publicada no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes que precisam adotar de forma progressiva por serviços públicos e privados. Incluindo, portanto, instituições filantrópicas, civis e militares. Assim como unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.

Entre os principais objetivos está a redução de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência em saúde. A proposta também prevê a integração entre os diferentes níveis de atendimento.

Outro eixo central é o incentivo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas.

Entre as diretrizes, destacam-se:

• a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS;
• o fortalecimento da governança interfederativa;
• a incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde.

Implementação

De acordo com o MS, a implementação da medida ocorrerá a partir de dimensões estratégicas que envolvem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que orientam a execução da política em todos os níveis de atenção.

A portaria também define áreas prioritárias:

• segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar;
• uso seguro de medicamentos;
• prevenção de infecções;
• identificação correta do paciente
• comunicação entre equipes.

Monitoramento

A implementação da política será compartilhada, de forma progressiva. Ou seja, entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde ficará responsável por coordenar a estratégia nacional. Desse modo, irá definir indicadores, apoiar tecnicamente os entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização.

Conforme a Pasta , a finalidade é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover avanço estruturado na qualidade do atendimento.

Fonte: Agência Brasil