A ministra da Saúde (MS) Nísia Trindade, disse nesta quinta-feira (26) que já haviam vários indícios da gravidade da situação” que os Yanomami enfrentam antes mesmo dela assumir o cargo.
Conforme ela, diferentes setores do atual governo, que tem na equipe uma liderança histórica do movimento indígena, como Sônia Guajajara, vêm tratando da questão desde o início do processo de transição. Os indícios apareceram em documento do governo de Jair Bolsonaro (PL).
“É uma situação de abandono inadmissível. E eu diria que o abandono era como uma política – política que temos que superar com [ações de] cuidado e atenção integral à população indígena“, disse.
Gravidade
Além disso, as declarações da ministra reforçam a tese de que, até o fim do ano passado, o Governo brasileiro vinha negando “a gravidade dos fatos, fechando os olhos para a tragédia que já se anunciava e que agora causa tamanha consternação”, conforme sustenta o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
‘Longa data’
Contudo, Entidades indígenas também têm destacado que as denúncias relativas à falta de assistência aos Yanomami vêm de longa data.
“[Esta] Não é uma situação revelada agora. Inúmeras vezes organizações indígenas e aliados denunciaram. Entre novembro de 2018 e dezembro de 2022, houve seis decisões judiciais nas diversas instâncias do Poder Judiciário, condenando o Estado a tomar as medidas urgentes necessárias”, sustenta assim, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Investigação
O Ministério Público Federal (MPF) investiga então, a presença ilegal de garimpeiros na área da União. Desde 1992, deveria ser destinada ao usufruto exclusivo do povo yanomami.
Assim, na última terça-feira (24), dois procuradores da República que atuam em Roraima, Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, criticaram a forma como as ações de fiscalização vinham sendo realizadas, com “resultados pontuais”, insuficientes para coibir a extração ilegal de madeira e minérios.
Do mesmo modo, os procuradores também lembraram que o MPF reuniu indícios de desvio de medicamentos essenciais ao atendimento indígena que motivaram a Polícia Federal (PF) a deflagrar, em 2022, a Operação Yoasi, para apurar a suspeita de que o direcionamento de licitações causou a falta de remédios simples, como os usados para combater verminoses.
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Além disso, o MPF estima que cerca de 10 mil crianças deixaram de receber os remédios de que necessitavam, o que pode ter agravado o quadro de subnutrição e acelerado a tragédia yanomami.
Relembre
O Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami. Na ocasião, o Governo Federal anunciou a primeira iniciativa para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para restabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”.
Situação de emergência
Contudo, apenas cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Ele criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública. O responsável pela coordenação das medidas a serem implementadas. O que incui a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Agência Brasil
