Justiça de RR intima governador e secretária de Saúde e estipula multa diária de R$ 10 mil se cirurgia cardíaca de paciente não for feita em 10 dias

Dona Ivelta da Silva Sousa, de 55 anos, aguarda há mais de 20 dias por uma cirurgia cardíaca de urgência no sistema público de saúde de Roraima. Mesmo com uma decisão judicial determinando a imediata realização do procedimento, o Governo do Estado segue sem cumprir a ordem. A demora, segundo familiares, já agravou o quadro clínico da paciente.

A TV Imperial acompanhou de perto o caso da mulher. O filho dela, Kássio da Silva Sousa, explicou que a cirurgia necessária é a revascularização miocárdica, conhecida como “ponte de safena”. Para conseguir o procedimento de forma rápida, a família entrou com uma ação judicial.

“Hoje a minha mãe se encontra num estado grave. Ela precisa fazer uma cirurgia de revascularização, que é aquela de peito aberto, de ponte de safena. E desde o dia 11 a gente tem uma sentença que é para ser cumprida e até hoje não foi. A gente está desamparado pela Saúde do Governo do Estado”, disse o servidor público à reportagem da emissora.

A ação, movida no início de março, teve resposta favorável da Justiça, que determinou a realização da cirurgia no prazo de cinco dias. No entanto, segundo o advogado da família, Raymisson Hallyv, a decisão não foi atendida pelo Governo.

“Nós ingressamos com esse pedido para que fosse determinada a realização da cirurgia e, prontamente, pelo juízo da Comarca de Alto Alegre, esse pedido foi atendido e a juíza determinou a realização da cirurgia no prazo de cinco dias. Por conseguinte, nada foi feito até o presente momento”, explicou.

Novo pedido

Após piora no estado de saúde de dona Ivelta, que precisou ser internada na última quarta-feira, 2, o advogado ingressou com um novo pedido de liminar, que, mais uma vez, foi prontamente atendido pela Justiça ainda ontem, 3.

Na decisão, a juíza determinou a intimação pessoal do governador Antonio Denarium (Progressistas) e da secretária de Saúde, Adilma Rosa de Castro Lucena, para que as providências sejam tomadas o mais rápido possível. A Justiça ainda estipulou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O novo prazo para realização da cirurgia é de 10 dias.

Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) disse que recebeu nesta sexta-feira, 4, mandado de intimação da decisão judicial. A Pasta informou que “adotará as providências pertinentes quanto a se manifestar nos autos do processo”.

Fonte: Da Redação