O Hospital Lotty Iris pode interromper os atendimentos para os pacientes da rede pública de saúde. O motivo é uma dívida de R$ 10,8 milhões que o Governo de Roraima tem com a empresa.
Desse total, R$ 7,9 milhões são referentes aos serviços prestados no Hospital de Retaguarda, de fevereiro a setembro de 2021. O hospital afirma que nunca recebeu qualquer repasse desde que assumiu a gestão.
Além disso, a empresa cobra mais de R$ 2,6 milhões pelos atendimentos feitos aos pacientes do SUS no próprio Lotty Iris, no Centro de Boa Vista, de abril a julho de 2020, e de janeiro a fevereiro deste ano.
De acordo com os documentos obtidos pelo Roraima em Tempo, o hospital teve dificuldades para pagar os funcionários.
No caso do Hospital de Retaguarda, até a água e a luz foram pagas pelo Lotty Iris, sem qualquer contrapartida do Estado. A unidade atende pacientes com Covid-19.
“Os usuários assistidos pelo convênio, estão na iminência de serem desassistidos, dado o descumprimento contratual [pelo governo] – falta de pagamento-, e, considerando o fato de o [hospital] ser a única unidade capaz de prestar tais serviços médicos”, alegou.
Mudanças
O Hospital de Retaguarda, antes chamado de Área de Proteção e Cuidados (APC), funcionou sob a gestão da Operação Acolhida até dezembro do ano passado.
Em seguida, foi entregue ao governo, que decidiu credenciar o Lotty Iris para administrar o espaço. A empresa tem que arcar com equipamentos, remédios, servidores e materiais.
Recentemente, a Sesau anunciou que o Pronto Atendimento Airton Rocha passaria por reforma e os pacientes levados para a unidade. A Maternidade Nossa Senhora de Nazaré também funciona no local.
O Roraima em Tempo revelou que a Sesau vai desembolsar cerca de R$ 10 milhões com o aluguel da estrutura hospitalar, que pertence à outra empresa, a Ágora Engenharia LTDA.
Lotty Iris aciona Justiça
Em função dos altos valores, o Lotty Iris entrou na Justiça contra o Governo de Roraima para receber os pagamentos atrasados. De acordo com os documentos, os pacientes das duas unidades de saúde correm o risco de ficar sem atendimento.
O hospital frisou que a falta de pagamento afeta diversas empresas que têm contratos com a Sesau, e que a lei permite suspender os serviços, já que parte da dívida tem mais de um ano. “Triste realidade”, resume.
Além disso, o hospital privado já enviou ofício para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A pasta reconheceu os débitos, mas, até o momento, não pagou as notas.
“É indispensável o deferimento do bloqueio de R$ 10.839,342,65 nas contas do Estado de Roraima, sob pena de problemas mais graves, quais sejam, suspensão dos serviços, superlotação no HGR, insolvência diante dos credores e funcionários”, alerta a empresa.
Mesmo com os atrasos, o hospital diz que continua prestando atendimentos, pois se tratam de serviços essenciais e envolve o “maior bem da coletividade, qual seja a vida humana”.
Por fim, a empresa afirma que é preciso “frear o enriquecimento ilícito do governo”, já que o contrato é previsto no orçamento anual da secretaria.
Citada
A Sesau informou que os pagamentos estão sendo realizados conforme trâmites administrativos e bancários. Disse que em casos como da empresa citada há critérios específicos a serem seguidos.
“Nesse sentido, a gestão está fazendo a verificação geral do contrato em questão, uma vez que para efetivar o pagamento é necessário que a documentação esteja completa e regularizada”, justificou.
Fonte: Josué Ferreira, Samantha Rufino