O Grupo Égia de Comunicação recebeu a denúncia anônima de médicos que atuam na assistência do Hospital Geral de Roraima (HGR). Eles estão com pagamentos atrasados desde o mês de agosto.
Os profissionais da saúde alegam descaso por parte da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). “Médicos não podem continuar sustentando o funcionamento do sistema de saúde às custas do próprio sustento“, afirmaram os denunciantes.
Atualmente, a maior parte dos médicos que mantêm o funcionamento assistencial do hospital atua sob regime de Pessoa Jurídica (PJ). Ou seja, trabalham como prestadores de serviços autônomos, sem direitos trabalhistas, férias ou décimo terceiro.
Assim, segundo a denúncia, esses profissionais estão sem receber salários há cerca de quatro meses, acumulando atraso “sem qualquer previsão concreta de pagamento”.
Os médicos temem que, caso o Governo não efetue o pagamento neste período, ocorrerá, somente, em fevereiro, em razão do encerramento do ano fiscal.
Portanto, isso coloca os médicos em uma “condição insustentável, financeira e emocionalmente, após meses de trabalho contínuo, plantões exaustivos e responsabilidade direta sobre vidas humanas“, denunciaram.
Com a inadimplência por parte do Governo de Roraima, os médicos do HGR alertam para uma possível paralisação dos serviços de assistência à saúde.
“Ressaltamos que os profissionais não se recusaram a trabalhar, mesmo diante dos atrasos recorrentes, justamente para não prejudicar a assistência à população. Nenhum médico deseja adotar medidas extremas. Porém, pode se tornar a única alternativa frente à falta de diálogo e de compromisso com os pagamentos devidos”, declararam.
Nota da Sesau sobre o atraso no pagamento dos médicos
A Secretaria de Saúde esclarece que, por força de cláusula contratual e legislação pertinente, os débitos existentes podem ser pagos em até 90 dias após o atesto definitivo da prestação dos serviços.
Portanto, cabe enfatizar que, está dentro do prazo vigente, não havendo inadimplência na prestação de serviço de médicos.
Os médicos alegam que estão sem receber há quatro meses e que não há previsão concreta para pagamento