Ministério Público denuncia médico que recebeu plantões no Hospital de Rorainópolis, mas trabalhava em hospital no Amapá

O Ministério Público de Roraima denunciou um médico ortopedista do Hospital de Rorainópolis por improbidade administrativa. Uma Ação Civil Pública protocolada pelo órgão em novembro de 2025 apontou que o profissional recebeu indevidamente valores pagos por produtividade na Secretaria de Saúde.

Conforme a Promotoria de Justiça, ele teria acumulado cargos públicos em Roraima e no estado do Amapá com sobreposição de horários, enquanto recebia pagamentos extras por plantões e atendimentos que, segundo a investigação, não poderiam ter sido realizados simultaneamente.

O inquérito instaurado pelo MP identificou que o médico mantinha dois contratos de 40 horas semanais com a Secretaria Estadual de Saúde de Roraima (Sesau) e um vínculo ativo no Hospital Estadual de Oiapoque, no Amapá, entre janeiro de 2022 e agosto de 2023.

Mesmo atuando no Amapá durante parte dos meses, ele teria registrado plantões e serviços extras em municípios do interior de Roraima.

Ainda de acordo com o Ministério Público, os pagamentos de Produtividade de Serviços na Saúde (PSS) só são permitidos quando realizados fora da carga horária regular ou em turno de folga. No entanto, o ortopedista não teria cumprido essas condições.

Indícios de fraude

A denúncia apresentada pelo MP à Justiça também aponta duplicidade de atendimentos ambulatoriais para aumentar pontuação de produtividade. Isso além de lançamento repetido de plantões em matrículas diferentes e registros de atuação simultânea em até três cidades no mesmo período de 12 horas. Conforme o órgão, tais ações “visam o aumento artificial da remuneração e dependem da declaração falsa do agente”.

O Ministério calcula que o dano mínimo aos cofres públicos chega a R$ 1,4 milhão. Portanto, caso condenado, o médico terá que ressarcir o valor.

Fonte: Da Redação