Ministro Marcelo Queiroga -Foto: Walterson Rosa/Ministério da Saúde
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na noite deste domingo (17) o fim da emergência sanitária devido à pandemia no país.
Queiroga fez o pronunciamento em rede nacional. Ele disse que o ministério segue vigilante.
“Isso não significa o fim da Covid-19. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações”.
Conforme o ministro, 73% da população brasileira está com o esquema vacinal completo. Do mesmo modo, 71 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço.
O estado de emergência possibilitou contratos emergenciais. Como por exemplo, a aquisição de vacinas e insumos.
Ainda conforme o ministro, o Governo Federal investiu mais de R$ 100 bilhões no enfrentamento à pandemia.
Em Roraima, apesar do cenário ser de total controle da pandemia, o Governo do Estado luta na Justiça para manter o estado de calamidade.
No início de março, com a aprovação dos deputados estaduais, o governador Antonio Denarium (PP) renovou o decreto até o dia 31 de dezembro.
Com a manutenção do decreto o governo poderia seguir com os contratos emergenciais sem a obrigatoriedade da licitações e exigências fiscais.
Contudo, após uma ação popular, o juiz Aluízio Vieira Ferreira suspendeu liminarmente a calamidade pública por Covid-19 em Roraima.
O juiz considerou a liberdade de gastos públicos, bem como a ausência de pressupostos que justifiquem a extensão por mais um ano.
“Em outras palavras, decretar estado de calamidade pública autoriza o Chefe do Poder Executivo a adotar política fiscal e financeira para o combate a Pandemia. Ou seja, não é necessário que se observe a Lei de Responsabilidade Fiscal para efetuar os gastos. Embora os anos de 2020 e 2021 tenham sido desafiadores aos governantes, no que diz respeito ao combate dos efeitos diretos e indiretos que o Coronavírus causou, a princípio, não é o que se depreende neste 2º bimestre do ano de 2022”.
O magistrado determinou à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado o cumprimento imediato da decisão.
A Assembleia recorreu, mas a Justiça manteve a decisão na última quarta-feira (13).
Por Rosi Martins, jornalista do Roraima em Tempo
Entre os materiais destruídos estavam cerca de 55 quilos de skunk, 19,5 quilos de cocaína,…
As vagas estão distribuídas entre as graduações de Licenciatura em Educação Física e Tecnologia em…
Ao todo, 1,4 mil urnas eletrônicas serão utilizadas na eleição suplementar. TRE-RR adaptou logística por…
Inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 10 de agosto por meio da…
Programa utiliza tecnologia e monitoramento em tempo real para ampliar a proteção da comunidade escolar
Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos transforma sugestão legislativa em projeto de lei. Texto…