MPRR quer cumprimento provisório de liminar - Arquivo/Roraima em Tempo/Edinaldo Morais
Um nova fiscalização do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) flagrou o Hospital Regional Sul Ottomar de Sousa Pinto sem médicos.
Em março deste ano, a Justiça mandou o governo contratar médicos para a unidade, e deu um prazo de 30 dias. Contudo, a decisão não foi cumprida. O hospital atende Rorainópolis.
Mês início deste mês, o Roraima em Tempo revelou que uma nova fiscalização do ministério tinha encontrado a unidade sem médicos.
Foi quando a Promotoria de Rorainópolis pediu que a Justiça obrigasse a contratação urgente de profissionais. Até o momento, não houve nova determinação.
Por causa disso, a promotoria resolveu fazer nova diligência ontem (27) e encontrou o hospital sem médicos em três especialidades: cirurgião-geral titular, cirurgião-geral auxiliar, e obstetra auxiliar.
Desde que o governo rompeu com a Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos de Saúde (Coopebras), há diversas denúncias de falta de médicos.
A secretaria diz que existe uma dificuldade em contratar os profissionais, e que abriu seletivo para atender a demanda.
Para a promotora Lava Von Helde Cabral Fagundes, a demora em cumprir a decisão mostra que o governo se omite da responsabilidade de garantir saúde.
“Transparece, em verdade, que a intenção do Estado é procrastinar ao máximo o efetivo adimplemento das obrigações”.
E continua: “Sem incidência de nenhuma consequência cível, penal, administrativa ou até mesmo por ato de improbidade administrativa dos respectivos gestores públicos”.
A Secretaria de Saúde informou que o hospital tem dois obstetras na escala, mas um precisou se ausentar por motivo de saúde.
Disse ainda que fez um seletivo para contratar cirurgião-geral titular e cirurgião-geral auxiliar, mas não teve inscritos para cirurgia geral.
Dessa forma, para garantir atendimentos, a Sesau remaneja profissionais de Boa Vista. “Mas é preciso levar em consideração a disponibilidade dos profissionais, o que provoca alteração nas datas dos procedimentos”.
Por fim, garantiu que tem trabalhado para melhorar os serviços de saúde.
Por Josué Ferreira
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