O Ministério Público de Roraima emitiu uma recomendação para cobrar que o Governo do Estado resolva, com urgência, o caso de uma paciente que espera há oito anos por uma cirurgia. Desde 2017, a mulher aguarda por um procedimento chamado artrodese toraco-lombo-sacra, indicado para quem tem problemas graves na coluna.
Conforme documento, publicado no Diário Oficial do órgão desta sexta-feira, 25, e assinado pelo promotor Igor Naves Belchior da Costa em 29 de maio, a paciente entrou no sistema de saúde pública em março de 2017, pedindo cirurgia pelo Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que acontece quando a pessoa precisa fazer o tratamento em outro estado.
Só em fevereiro deste ano, ela foi registrada no sistema de regulação para passar por uma nova consulta. Contudo, não tem data e nem previsão para fazer a cirurgia.
Para a Promotoria de Justiça da Saúde, a situação desrespeita os direitos da paciente. O MP lembra, por exemplo, que o tempo máximo de espera para uma cirurgia como essa deveria ser de, no máximo, seis meses.
Na recomendação enviada à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Ministério Público exige que o Estado tome todas as medidas necessárias para garantir o atendimento imediato à paciente. Também pede um relatório com as ações já tomadas e com o prazo para a realização da cirurgia.
Ainda conforme o documento, se o Governo não resolver o problema, poderá responder na Justiça por meio de uma Ação Civil Pública (ACP).
A reportagem entrou em contato com a Sesau para pronunciamento. Por meio de nota, a Secretaria de Saúde disse que, no dia 24 de julho, encaminhou formalmente a resposta acerca da demanda ao Ministério Público do Estado.
Fonte: Da Redação