PGR opina por ceder plano da PF para associação indígena

Documento tem as datas das ações nas Terras Yanomami, em Roraima, e Munduruku, no Pará

PGR opina por ceder plano da PF para associação indígena
Sub-procuradora enviou manifestação ao STF – Foto: Divulgação/PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou por ceder à Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) o plano sigiloso da Polícia Federal (PF).

O documento tem as datas das ações nas Terras Yanomami, em Roraima, e Munduruku, no Pará.

O plano está em andamento desde o mês de junho, depois de o ministro Luís Roberto Barroso mandar tirar os garimpeiros das regiões.

Para a sub-procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho, um dos motivos para a retirada foi a necessidade do diálogo cultural.

Ou seja, é preciso considerar as questões culturais, para, assim, colocar em prática as operações federais.

“A APIB, enquanto organização indígena autora da ação e presente nos territórios, dispõe de informações relevantes acerca dos territórios que compõem o plano”, diz.

A PGR pediu que o acesso seja passado a um representante, reforçando os cuidados com o sigilo do plano.

Conflitos

Desde abril do ano passado, a Hutukara denuncia a entrada ilegal de garimpeiros. Segundo a associação, isso causou um crescimento da violência em maio deste ano.

Algumas operações da PF ocorreram após os garimpeiros lançarem bombas de gás lacrimogêneo, e atirarem contra as comunidades.

Contudo, depois de as tropas saírem da região, mais dois ataques ocorrem neste mês. Por isso, a Hutukara voltou a cobrar a União.

Em seguida aos confrontos, a Apib levou o caso ao Supremo e pediu a retirada urgente dos garimpeiros.

No mês de maio, Barroso deu a liminar e a maioria da Corte validou a decisão no mês passado. Com as operações em andamento, a Apib pediu acesso para ajudar nas ações.

Para a associação, existem informações culturais que precisam de análise. O caso, contudo, ainda está sendo avaliado pelo ministro Barroso.

Por Redação

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