Programa Dignidade Menstrual beneficia mais de 2 milhões de pessoas em um ano

Em seu primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou de baixa renda em todo o Brasil. A iniciativa, que visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual, distribuiu 240,3 milhões de absorventes. Também contou com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde. O balanço de 2024 abrange o período de 17 de janeiro, data de lançamento do programa e da primeira entrega, até 31 de dezembro. 

A primeira entrega de absorventes ocorreu em Jaboticabal, interior de São Paulo. Desde então, o programa expandiu sua cobertura para todas as regiões do país, com as distribuições realizadas em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). 

Conforme o Ministério da Saúde, entre os estados, a Bahia liderou o número de beneficiados, com 278.431 pessoas atendidas, seguida pelo Ceará (245.195) e Pernambuco (234.194). Juntos, esses três estados concentraram 34,5% do total de atendimentos registrados no país. 

Além de garantir acesso a produtos essenciais, o programa reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com a saúde menstrual, dignidade, assim como cidadania. Atendendo, portanto, às necessidades de milhões de brasileiras em situação de vulnerabilidade e de baixa renda. 

Sobre o Programa

A instituição do Programa Dignidade Menstrual ocorreu por meio do Decreto nº 11.432, publicado em 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher. Ele é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Saúde, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública e da Educação. Demais parcerias como dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, bem como da Família e Combate à Fome.

Além de fornecer absorventes gratuitos, o programa busca educar e conscientizar a população sobre a menstruação, um processo natural ainda cercado por estigmas. Desde 2023, o Ministério da Saúde promove a qualificação técnica de agentes públicos para abordar temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças relacionadas e o combate ao preconceito em torno da menstruação.

A iniciativa se consolida como uma política pública essencial para combater a pobreza menstrual, dessa forma trazendo impactos significativos na saúde, autoestima e qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o Brasil. 

Quem tem direito ao benefício

Para ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário: 

• Ter entre 10 e 49 anos de idade;
• Ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• Além disso, é preciso estar em uma das seguintes situações:
• Viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);
• Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
• Estar em situação de rua, sem limite de renda.

O que é necessário para retirar os absorventes?

Para retirar os absorventes, é essencial apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias. Além disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis. 

Onde retirar

A retiradas é feitas dos absorventes é feita em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias. 

Acesse a Lista de Farmácias Credenciadas

Como obter ajuda em caso de dificuldades de acesso

Se houver dificuldades para acessar o programa, é possível buscar ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da UBS estão disponíveis para oferecer orientações e, se necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual. 

Além disso, existem outros canais de suporte que podem ser úteis, como o Disque Saúde 136, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), assim como escolas públicas de ensino fundamental e médio. Também, centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua, bem como outros estabelecimentos públicos voltados para o atendimento de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Fonte: Agência Gov