Sem previsão para concluir reforma da maternidade, MPRR discute medidas com a Sesau

Os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Luiz Antônio Araújo de Souza, e de Defesa da Saúde, Igor Naves, discutiram medidas para agilizar a reforma da maternidade e sinalizaram a possibilidade de um acordo para que a capital ganhe uma nova maternidade para atender a população. 

Conforme o Ministério Público de Roraima (MPRR), a ideia ganhou força nessa quarta-feira (31) depois de uma reunião com a secretária de Saúde, Cecília Lorezon. 

A reforma da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth iniciou em abril de 2020 e ainda não tem data definida para conclusão.

Dessa forma, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) transferiu os serviços e as pacientes para a estrutura improvisada do antigo Hospital de Campanha, no bairro 13 de Setembro. A transferência ocorreu em 5 de junho de 2021.

“É pública e notória a difícil situação que a população enfrenta na única maternidade do Estado, que atualmente funciona de forma improvisada enquanto aguarda-se o término da reforma e ampliação do antigo prédio. Assim, é iminente a necessidade de construção de nova unidade a fim de atender a alta demanda recebida naquele nosocômio para garantir melhores condições de trabalho e atendimento aos pacientes, fazendo cumprir, assim, a regra constitucional insculpida no art. 196 da CF, em que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para tanto, o MP está sempre atento e cobrando do poder público as medidas adequadas na observância de tal mister”, destacou o promotor Igor Naves.

Promotor pediu celeridade na obra

Durante o encontro com a secretária de Saúde, os promotores apontaram ser necessário agilizar a conclusão da obra de reforma da maternidade. Não só para o cumprimento dos prazos dos contratos públicos, mas em especial para o adequado atendimento às gestantes, recém-nascidos, bem como familiares.

Na ocasião, Luiz Antônio e Igor Naves explicaram sobre a necessidade de Boa Vista ter uma nova maternidade para atender à demanda que aumentou expressivamente nos últimos quatro anos. Assim, Cecília ficou de apresentar até o dia 10 de setembro a documentação a ser encaminhada à Secretaria de Infraestrutura (Seinf). 

“No campo da saúde, dado a sua complexidade, é importante a união de todos os atores institucionais, o desafio do atendimento integral, a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS), além da inclusão social, só podem ser levados adiante com colaboração intersetorial”, disse o promotor Luiz Antônio.

Tendas e lonas

Alvo de denúncias constantes, a maternidade funciona de forma improvisada sob uma estrutura alugada pelo Governo. Nesse sentido, em agosto do ano passado, a Sesau assinou o contrato de aluguel por R$ 10 milhões por um ano. Em seguida, fez um reajuste de 18% e o aluguel passou a ser cerca de R$ 12 milhões. No último dia 9 de agosto, a Sesau renovou o contrato por mais um ano e aumentou o valor para R$ 13 milhões.

Conforme a pasta, o local abrigaria a maternidade e o Hospital Geral de Roraima (HGR). Contudo, em vez do HGR, o governo instalou o Hospital de Retaguarda, fechado em março deste ano.

A Sesau assinou o contrato em agosto, mas apesar disso, transferiu as pacientes da maternidade para o local no dia 5 de junho do ano passado.

Na ocasião, o governador Antonio Denarium (PP) afirmou que a situação duraria apenas cinco meses, enquanto concluía a reforma do prédio. Contudo, um ano depois, a reforma da maternidade continua sem previsão de conclusão.

Alagamentos

Nesta semana a estrutura improvisada da maternidade registrou alagamentos durante as chuvas. Na segunda-feira (1º), imagens mostraram servidores carregando equipamentos pelos corredores.

Além disso, as gestantes também carregavam seus pertences pelos corredores em busca de um local seguro. Na quarta-feira o fato se repetiu.

Em nota, a Sesau disse que os alagamentos não causou danos nos atendimentos, assim como no funcionamento do local.

Fonte: Da Redação